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POLÍTICA

Movimento indígena do Acre contesta nota da Frente Parlamentar Agropecuária

Movimento indígena do Acre contesta nota da Frente Parlamentar Agropecuária

A Frente publicou no dia 9 de maio, uma nota contra o relatório da MP 870/19, que devolveu a competência da demarcação de terras indígenas para a Funai. Entre os 270 parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária, estão os acreanos Mailza Gomes (PP), Alan Rick (DEM) e Mara Rocha (PSDB).
 
" O Estado precisa proteger o seu cidadão e não a grupo de extermínio, exploradores ou eternos dominadores. O Estado não pode sacrificar a população por um discurso falacioso de eliminar a correção, é só responsabilizar e criminalizar o grande corrupto com a mesma lei que condena do ladrão de comida", afirma o ex presidente da Cuenca Amazônica, Sabá Manchinery.
 
A nota da Frente Parlamentar Agropecuária alega ser contra medidas arbitrárias e ideológicas nas demarcações e falta de pagamento de indenização das terras desapropriadas além de exploração ilegal do subsolo e patenteamento de produtos brasileiros no exterior, por meio de ONGS que dizem defender a causa indígena.
 
A  MP defendida pelos deputados que integram a Frente da Agropecuária repassava competência sobre a demarcação de terras indígenas para a SEAF/MAPA (Secretaria Especial de Assuntos Fundiários),  e foi editada no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro (PSL). 
 
Desde sua criação em plena ditadura militar ( 1967), é  a Funai a responsável pela demarcação das terras indígenas.