O deputado Flaviano Melo (MDB-AC) votou favorável à destinação de mais de R$ 8 bilhões de recursos de fundo extinto para ações de combate ao coronavírus. A aprovação da Medida Provisória, nesta terça-feira (12), teve articulação do MDB que solicitou que a divisão dos recursos seja direcionada para regiões com mais incidências de casos e não baseada nas proporcionalidades dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).
“Esses recursos significam melhores condições para os profissionais trabalharem e para a população ser atendida. O fundo seria utilizado para cobrir dívidas, para diminuir o Risco-Brasil e termos a imagem de bons pagadores, de um país seguro para investir. No entanto, essa pandemia que assola todo o mundo gerou uma mudança na aplicação desses recursos. Salvar vidas é prioridade. Meu parceiro de bancada, deputado Hildo Rocha (MA) conversou com o relator, em nome do MDB, e sugeriu o aprimoramento do texto ao orientar que os mais de R$ 8 bilhões sejam aplicados em áreas com mais casos do coronavírus”, ponderou Flaviano.
Entenda – Em 1966, foi criada a Reserva Monetária que contava com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Hoje, o extinto fundo administrado pelo Banco Central não tem função específica. Segundo consta na MP, em 2018 tinha um montante de R$ 8,6 bilhões, em ativos. A medida original utilizaria o recurso para pagamento de dívida federal.
O texto segue para análise do Senado Federal.