Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), realizou uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco e o Departamento de Controle de Zoonoses. O encontro teve como foco principal discutir e acompanhar as ações em andamento para garantir o bem-estar de cães, gatos e animais de grande porte, especialmente os que se encontram em situação de maus-tratos e abandono.
A reunião contou com a participação do coordenador do Caop-Maphu, o promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, e do promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre.
Conforme o promotor Luis Henrique Rolim, o objetivo do encontro foi obter informações detalhadas sobre as iniciativas da Prefeitura em relação ao cuidado com os animais. Essas informações serão fundamentais para que o Centro de Apoio Operacional, em colaboração com as Promotorias de Meio Ambiente, possa estruturar um projeto voltado para o fomento dessas ações e articular parcerias com outras instituições que possam contribuir para a causa, tanto na capital, quanto nos demais municípios acreanos.
Na ocasião, foram tratados assuntos referentes o funcionamento de iniciativas como o Castra Móvel, o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e a criação de um abrigo para animais abandonados ou em situação de rua. Conforme destacado pelos representantes da Prefeitura, o Conselho, composto por 12 membros, já está em atividade, com um Grupo de Trabalho focado na execução de ações essenciais. Quanto ao abrigo, foi apresentada uma proposta em elaboração para arrecadar recursos.
Sobre o Programa de Castração Animal, o Departamento de Controle de Zoonoses destacou a necessidade de parcerias com a Universidade Federal do Acre, ONGs e clínicas, reforçando que já estão encaminhadas ações para execução do programa. A Prefeitura comprometeu-se a enviar ao MPAC a documentação comprobatória das ações, buscando implementar o Programa Bem-Estar Animal em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre acompanhará de perto todas as iniciativas destacadas pela Prefeitura, colaborando ativamente para promover o bem-estar animal. Esta é uma causa urgente em Rio Branco e demais municípios acreanos, demandada incessantemente pela população. Com essa ação o MPAC visa resgatar uma dívida histórica do poder público com a causa do bem-estar animal” afirmou o promotor Luis Henrique Rolim.