A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, vai destinar aos municípios do Acre mais de R$ 1,2 milhão para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola (PSE). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, edição desta quinta-feira (4).
Rio Branco receberá a maior fatia: R$ 432.971,00, seguido por Cruzeiro do Sul, com R$155.813,00, Tarauacá, com R$86.044,00 e Feijó R$69.286,00.
Nísia Trindade diz que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de Saúde. E reforça:
“O Fundo Nacional de Saúde - FNS adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos financeiros estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Primária, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS”, afirma Trindade.