O deputado Fagner Calegário destacou a apresentação de um projeto de lei Durante participação no Podcast Papo Informal desta quinta-feira, 30, que busca proibir a demissão de trabalhadores terceirizados durante o período eleitoral. A entrevista foi conduzida pelo jornalista Luciano Tavares.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo proteger uma parcela considerada vulnerável dentro da estrutura pública. “Não é eleitoral, não é eleitoreiro. A gente quer resguardar esses trabalhadores, que hoje são fundamentais para o funcionamento de qualquer órgão público”, afirmou.
Calegário ressaltou que, ao contrário dos cargos comissionados, os terceirizados não possuem garantias durante períodos sensíveis, como eleições, ficando mais expostos a desligamentos. “Nenhuma secretaria funciona sem o apoio do terceirizado. E ele é a parte mais fraca nessa relação, podendo ser desligado até ao arrepio do contrato”, disse.
O deputado também apontou a existência de pressões políticas sobre esses trabalhadores, especialmente em períodos eleitorais. “A gente observou que a cobrança e o assédio em cima dos terceirizados era muito grande”, declarou.
Ele destacou ainda que muitos desses profissionais mantêm vínculos longos com a administração pública, acumulando experiência e conhecimento institucional. “Tem gente que está há 10, 20 anos. São pessoas que carregam a memória do órgão”, pontuou.
Calegário também citou avanços recentes voltados à categoria, como a retomada do auxílio-alimentação, e afirmou que há articulações para ampliar benefícios, incluindo a implantação de auxílio-saúde.
“A conquista vem para todos, independente da empresa. Quando há avanço, ele beneficia trabalhadores de todo o estado, de Assis Brasil a Mâncio Lima”, concluiu.