As 22 cidades do Acre aderiram ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do Ministério da Saúde, criado para ampliar e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde divulgado no final de outubro, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país.
O programa aumenta a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera, uma realidade que o Acre já vem registrando nos últimos meses, inclusive chegou a registrar recorde de cirurgias eletivas no primeiro semestre de 2024.
Em outubro, durante o lançamento do Projeto Opera Acre Mulher, o secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, destacou que, somente este ano, o Acre já registrou quase 11 mil cirurgias, sendo quase 6 mil pelo Programa Opera Acre. “Vamos fechar o ano entre os cinco estados que mais realizam essas cirurgias”, reforçou.
Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando, assim, a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.
Levando em consideração que há essa atenção maior ao serviço primário, o serviço estadual passa a ficar mais desafogado.
O secretário de Saúde destacou a importância do programa para a saúde pública do estado: “O Opera Acre é fundamental para reduzir as filas de espera e melhorar a qualidade de vida da nossa população. Estamos trabalhando para que, ao final desses quatro anos de gestão, tenhamos zerado as filas de espera de pacientes à espera por cirurgias”.
Shirley Nascimento, chefe da regulação de cirurgias da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), enfatizou a descentralização dos serviços: “O nosso trabalho é descentralizar esse tipo de serviço, levando para o mais perto possível da população consultas, exames e cirurgias, que antes eram realizadas somente em Rio Branco”.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão de todos os estados representa um passo importante para a garantia do cuidado integrado e, sobretudo, integral aos pacientes. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa. Esta é uma inovação que a população realmente precisa para que não haja sofrimento com o tempo de espera”, ressalta a ministra.
Menos filas
Pelo novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, dentro da mesma especialidade, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila que dará acesso às consultas e exames necessários com garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF).
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 e 60 dias, a depender da situação.
Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava em no máximo 30 dias, para as OCIs de câncer, ou 60 dias, para as demais OCIs, sem precisar enfrentar várias filas, a pasta vai repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de Saúde e do Distrito Federal, a fim de que usem esse recurso para manter seus serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados que contratou.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério da Saúde também ampliará o serviço de telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas, sem que o paciente precise se deslocar.