Desse total, oito delas tiveram um decêndio (repasse) retido integralmente
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Jordão, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul tiveram pelo menos um decêndio zerado do Fundo de Participação dos Municípios no primeiro trimestre de 2019.
A retenção dos recursos às prefeituras acontece devido às dívidas da previdência, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros. Entretanto, o estudo coordenado pelo CNM avaliou apenas as dívidas previdenciárias.
No Acre, outras nove prefeituras tiveram os recursos retidos parcialmente. São elas: Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Jordão, Senador Guiomard, Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.
O estudo diz, ainda, que: “além do valor da dívida previdenciária municipal ser um fator preocupante, ressalta-se que os Municípios mais atingidos pela retenção são os de pequeno porte que dependem, quase que exclusivamente dos repasses do FPM, ou seja, do total de Municípios com o FPM totalmente retidos, 80% (290) representam cidades pequenas”.
Os dados para o levantamento foram fornecidos pelo Banco do Brasil e revelam que 989 municípios brasileiros tiveram retenção parcial de 17,76% dos recursos, enquanto outros 361 tiveram ao menos um dos nove decêndios do primeiro trimestre de 2019 retidos na totalidade pela Receita Federal do Brasil.