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POLÍTICA

"O MP não impõe definir de imediato um “lockdown”, diz governo em nota

"O MP não impõe definir de imediato um “lockdown”, diz governo em nota

Dois após o Ministério Público recomendar ao Estado medidas mais duras para frear a pandemia de covid-19, o governo do Acre emitiu nota informando que o governador Gladson Cameli irá encaminhar ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (CAECOVID) a recomendação ministerial para reavaliação do cenário da pandemia no estado.

O documento do MP, diz a nota, "não impõe definir de imediato qualquer ação, qual seja “lockdown”, mas de provocar o comitê".

Na quinta-feira, logo após a sugestão do MP, o governador Gladson Cameli se posicionou em entrevista ao Notícias da Hora contra um lockdown no Acre, entretanto ponderou, ao falar sobre a recomendação do MP, que vai consultar os prefeitos das 22 cidades do Acre, as federações e associações que representam o comércio.

Leia o que diz o governo do Acre

A recomendação será atendida pelo governador Gladson Cameli. Ou seja, o governador irá encaminhar para o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 (CAECOVID) para a devida recomendação de reavaliação do cenário da pandemia no estado.

Frisamos que o documento do MP não impõe definir de imediato qualquer ação, qual seja “lockdown”, mas de provocar o comitê, como segue abaixo:

“O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento à Crise da Covid-19, expediu nesta quinta-feira, 1, uma nova recomendação ao Governo do Acre que dispõe sobre a necessidade de o Estado provocar a manifestação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, a fim de discutir, avaliar e propor medidas atinentes à pandemia.

A medida é em razão do aumento de casos casos, internações clínicas em UTI e dos óbitos, bem como em razão do cenário epidemiológico relacionado aos vírus respiratórios e, também, à Covid-19.  

O MPAC pede que o governo submeta o teor da recomendação imediatamente à apreciação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, a quem incumbe normativamente auxiliar o Estado nas matérias relacionadas à pandemia. 

Recomenda, ainda, que leve em consideração critérios técnicos e científicos, a fim de discutir, deliberar e propor medidas atinentes à pandemia condizentes com os cenários ilustrados no documento, isto é, os quadros crescentes do contágio, da pressão sobre leitos clínicos e de UTI, e de óbitos.”