Nas mãos do Senado, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é considerado polêmico. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o assunto esta semana. Na maior Casa Legislativa da República, o senador Marcio Bittar se posicionou favorável à aprovação da matéria, como já aconteceu na Câmara dos Deputados.
Para o senador acreano, o projeto traz segurança jurídica para quem produz e minimiza os conflitos no campo. “O problema indígena não é ficar criando mais e mais reservas, porque já têm. O que nós precisamos é, sim, aprovar o marco temporal colocando um limite a essa questão para poder dar segurança jurídica”.
Ele acrescentou que caso o texto-base não seja aprovado, “todos que produzem no Brasil vão se sentir ameaçados porque a qualquer momento pode ter a sua terra, a sua área rural, ser considerada uma reserva indígena e tirar da propriedade privada o seu direito adquirido”.