Com o objetivo de frear uma crise em suas finanças, o governo do Acre decidiu cortar 30% em algumas de suas principais despesas.
No decorrer do primeiro semestre deste ano, a arrecadação ficou aquém das projeções, alertando gestores da Secretaria de Estado e a equipe econômica.
Após uma análise da projeção de arrecadação, verificou-se que a diferença entre a receita estimada no Orçamento Anual e a efetivamente coletada poderia chegar a quase R$ 589 milhões a menos.
Para abordar essa disparidade, serão implementadas medidas destinadas a reduzir o déficit em aproximadamente R$ 341 milhões, com o restante sendo equacionado através de ajustes nos repasses.
O governador instruiu a equipe econômica a garantir que setores cruciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, não sejam afetados pelos cortes. Entretanto, essas áreas ainda precisarão se adequar a medidas de contenção, incluindo a redução de gastos em viagens, diárias, terceirizados e gratificações, para preservar os programas essenciais.
A administração estadual manterá os concursos públicos previamente anunciados, embora os aprovados só serão convocados para substituir servidores por aposentadoria ou saída do emprego.
O plano inclui cortes de 30% em todas as secretarias, abrangendo contratos de locação, despesas de consumo, viagens e serviços permanentes. O corte de despesas será uniforme, englobando áreas como telecomunicações, tecnologia da informação, diárias, aluguel de veículos, embarcações e aeronaves, bem como o uso de combustíveis.
A queda na arrecadação pode ser atribuída a fatores como o cenário econômico nacional, a transição do governo federal e gastos excessivos em determinados setores. Medidas anteriores, como a redução de impostos sobre combustíveis e energia, também contribuíram para o impacto negativo nas finanças do estado.
Apesar das adversidades, o governo mantém uma perspectiva otimista de que os repasses federais possam se estabilizar nos últimos meses do ano, potencialmente aliviando a situação financeira. Isso pode levar a uma reavaliação das medidas de contenção.
A redução de gastos se concentrará em diversas áreas, incluindo a diminuição de contratos de servidores terceirizados em 30%, resultando em uma economia de R$ 47 milhões, bem como uma redução de 30% nos gastos com diárias.
Além disso, contratações administrativas sem disponibilidade orçamentária serão suspensas, e os contratos de locação de imóveis serão reduzidos em 30%.
O governo também planeja pactuar com a Secretaria da Fazenda uma meta de arrecadação de 5% da receita anual estimada de ICMS. Essas medidas, combinadas com outras ações, deverão gerar uma economia significativa.
Apesar dos cortes, o governo reitera o compromisso de manter o pagamento dos servidores, incluindo o 13º salário. Além disso, diversas obras e programas, como a melhoria de estradas e as pontes de Sena Madureira e Xapuri, serão mantidos, assegurando a continuidade das atividades em setores vitais como saúde, educação e segurança.