O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou, nesta terça-feira (1°), a sanção, pelo presidente Lula, do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo ele, o governo federal irá financiar a abertura, ainda em 2023, de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências a estados e municípios.
Informou que serão investidos R$ 4 bilhões com o objetivo de garantir desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes, por meio de um currículo integrado. Ressaltou que o projeto foi aprovado pelos senadores no início de julho e parabenizou o governo pela agilidade em sancionar a lei. Em sua opinião, quanto mais dinheiro for destinado à educação, mais tempo os alunos poderão permanecer nas instituições. Com isso, quem ganha e se fortalece é a própria sociedade.
Declarou que os exemplos estão aí para aqueles que duvidam. Frisou que todos os países que tiveram crescimento econômico e social foram os que primaram por investir o máximo de recursos que puderam em educação pública de qualidade.
“A prova disso é que, na maioria dos países desenvolvidos, as crianças e os adolescentes ficam na escola em tempo integral. Aqui no Brasil também temos todas as condições materiais, intelectuais e financeiras para investir em nossas crianças, que representam o futuro de nossa nação, razão por que não apenas apoio, como também parabenizo o governo federal por essa brilhante iniciativa”.
O senador explicou, ainda, o funcionamento do programa. Disse que as escolas terão carga horária igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais, enquanto, atualmente, essa carga é de cerca de 4 horas diárias. A meta é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral ainda este ano de 2023. Outra informação é que, até 2026, o objetivo é chegar a 3,2 milhões de matrículas nesse modelo.
Ao destacar a importância do programa, o parlamentar alertou que estados e municípios precisam aderir ao programa para receber a verba destinada às novas vagas e que a formação pedagógica será por conta do Ministério da Educação (MEC), que vai garantir assistência técnico-pedagógica às redes estaduais e municipais.
“Esse gesto demonstra o compromisso do governo federal com uma educação pública de qualidade. Esses recursos aplicados em educação contribuem para o desenvolvimento econômico, para a justiça social, como também para a redução da desigualdade social”, concluiu.