O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 vai até o dia 26 deste mês. Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e podem realizar o pedido através do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC), os requisitos para a solicitação de isenção incluem estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública, ter cursado todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral em escola privada, ou ser membro de família de baixa renda em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os pedidos de isenção devem ser feitos mediante a inserção dos dados de acesso da conta gov.br, seguido pelo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento, sendo essencial que os dados coincidam com os registrados na Receita Federal.
Além disso, os estudantes do terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, que participarem dos dois dias de provas do Enem, assim como aqueles que necessitarem de reaplicação, serão elegíveis para receber um incentivo financeiro no valor de R$ 200 após a conclusão do ensino médio. Este valor será depositado na conta-poupança em que o estudante já recebe outros incentivos do programa.