O Plenário do Senado se prepara para votar nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com mais de 20 anos de fabricação.
A PEC, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), destaca o aumento expressivo de automóveis com mais de duas décadas no Brasil, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões entre 2020 e 2021.
O parlamentar argumenta que o aumento nos preços dos carros e a queda do poder aquisitivo da população dificultam a troca por veículos mais novos. A proposta foi aprovada sem alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro.
A aprovação da PEC requer o aval de pelo menos 54 senadores.