MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021. Líder do PCdoB critica proposta do governo e defende mobilização para impedir redução dos recursos.
O Brasil pós-pandemia precisará de recursos. Esse, no entanto, não é o entendimento do governo Bolsonaro, que anunciou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Educação (MEC) para 2021. Uma redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), é preciso ampla mobilização para barrar a redução dos recursos. Segundo Perpétua, a medida é "irresponsável".
"Depois da ocupação desastrosa de alguns ministros no MEC, que não cuidaram da educação, nós estamos vivendo uma pandemia que paralisou as aulas. Ano que vem haverá um esforço imenso para tentar correr atrás do prejuízo e fazer dois anos em um, tentando, de certa forma, recuperar este ano de 2020 que é um ano perdido para a educação. O correto seria o governo encaminhar ao Congresso o orçamento com recursos a mais para a educação, para a gente correr atrás desse prejuízo. Mas o que o governo faz? Reduz os recursos. É algo inaceitável esse corte na educação. Vamos todos nos mobilizar em defesa da educação e evitar esse corte irresponsável", destacou a parlamentar.
Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão. O corte não inclui as despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal.
Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia e confirmado pelo MEC. O documento ainda será encaminhado ao Congresso Nacional e deve sofrer alterações.