A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentou requerimento solicitando à Câmara dos Deputados que crie Grupo de Trabalho, com o objetivo de estudar, sistematizar e elaborar medidas legislativas para reduzir o preço das passagens aéreas e dos combustíveis da aviação comercial no Brasil.
No documento, Perpétua Almeida diz que a Câmara “deve contribuir com soluções para a redução dos altos preços das passagens aéreas, bem como, com políticas que contenham o aumento do valor dos combustíveis utilizados pela aviação comercial no Brasil”.
A deputada acreana disse que 30% dos custos inclusos nas passagens estão relacionados aos combustíveis. “Vejam que os preços das passagens aéreas subiram até 62% de janeiro a março de 2022, e segundo as companhias brasileiras de aviação comercial, estes aumentos estão diretamente influenciados pela alta do QAV (querosene de aviação), que segue a cotação internacional do petróleo”.
Recentemente, Perpétua Almeida conseguiu aprovar uma emenda que acaba com a cobrança do despacho de bagagens. Mas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a iniciativa contida na Lei 14.368 deste ano. Bolsonaro alega que "a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e (...) teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador".