O superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes, comemorou a decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder auxílio extraordinário a pescadoras artesanais do Acre e dos demais estados que compõem à região Norte.
A medida provisória autorizando o pagamento de R$ 2.824,00 foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (7). O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal.
“Isso vai trazer um fôlego para os nossos pescadores, castigados pela estiagem severa deste ano. Nós, enquanto Superintendência, encaminhados todos os pedidos de dados para que ajudassem na elaboração desta medida. É uma ação conjunta dos governos, com as superintendências regionais, que estão na ponta”, disse Ximenes.
Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pelas cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.
A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
Agora, no prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região com uma comitiva de ministros. Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM: “Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.