O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comemorou, nesta terça-feira (23), a aprovação, pelo Plenário, do projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma fetal e ultrassonografia para todas as gestantes, durante o pré-natal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PLC 130/2018, apresentado em 2016, pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), segue para sanção presidencial.
O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o parlamentar acreano, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, por entender o alcance social da matéria.
— A medida possibilitará maior acesso ao diagnóstico e tratamento, inclusive na fase intrauterina, de cardiopatias congênitas, bem como, na prevenção da prematuridade e de abortamentos espontâneos — explicou.
Petecão argumentou, ainda, que a iniciativa terá um forte impacto social, principalmente junto à população de baixa renda, a que mais carece de assistência à saúde. Acrescentou que a matéria contribuirá, tanto para a diminuição da mortalidade infantil, por meio da detecção precoce de gravidez de alto risco, quanto para a preservação da saúde, não só dos bebês, mas também das mães.
— Acredito que a matéria será sancionada sem vetos pelo presidente Lula. Esse governo tem sensibilidade social, e este é um tema sensível, pois trata da saúde preventiva das mulheres e seus filhos. Esta é a missão de nosso mandato popular: criar políticas públicas eficientes e eficazes, para atender àqueles que mais precisam. Muitas mulheres não têm acesso a um exame tão importante quanto este. Através dele, é possível identificar algumas prováveis doenças em seus filhos. Neste caso, logo ao nascer, poderão receber tratamento, evitando, desta forma, problemas no futuro — argumentou.