O senador Sérgio Petecão (PSD) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (03), em Brasília, para discutir o Projeto de Lei (PL) 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). Esse projeto visa fomentar o desenvolvimento de tecnologias nacionais para a geração de energia sustentável e beneficiará especialmente as famílias de baixa renda, proporcionando acesso facilitado à energia fotovoltaica e contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a preservação do meio ambiente.
Petecão, que é o relator do PL na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ressaltou a relevância da proposta para todo o país, especialmente para a região Norte. Ele destacou que o projeto pode se tornar um dos maiores programas do governo federal, especialmente para a inclusão de famílias em cidades isoladas, onde a energia elétrica é gerada por geradores a combustível. O parlamentar sugeriu a realização de uma audiência pública em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para debater e aprimorar ainda mais o projeto.
A ministra Marina Silva, conhecida por sua atuação na área ambiental, elogiou a iniciativa do senador. Ela enfatizou a importância de investir em fontes de energia renovável, especialmente a solar. Segundo a ministra, o Brasil possui grande potencial para a geração de energia solar, e o PL 624/2023 pode ser um passo significativo nesse sentido, representando uma porta de entrada para pessoas de baixa renda e integrando de forma dinâmica economia, trabalho e renda.
Estiveram presentes na reunião representantes da ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A) e da Presidência da República.