O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para solicitar a liberação de verbas destinadas ao custeio da Saúde nos municípios acreanos.
De acordo com o senador, são mais de 36 milhões a serem repassados aos municípios, procedentes de emendas de ex-parlamentares. Ressaltou que o Acre é um dos estados mais carentes do Brasil, especialmente no que diz respeito aos investimentos em Saúde. Frisou que o atraso na liberação desses recursos tem causado sérios transtornos aos prefeitos, que deles dependem para atender às necessidades de suas populações.
Destacou como exemplo, durante a audiência, a situação dos municípios Assis Brasil e Mâncio Lima, localizados em pontos extremos do estado. Conforme explicou, Mâncio Lima está lidando com as graves consequências dos vendavais que assolaram a cidade, deixando centenas de pessoas desabrigadas, enquanto Assis Brasil, que faz fronteira com o Peru, enfrenta o desafio diário de receber centenas de imigrantes que cruzam a fronteira e se estabelecem na região por tempo indeterminado, sobrecarregando os serviços locais da rede pública de Saúde do município.
Diante da situação de urgência, o senador pediu ao ministro Padilha que considerasse a importância crucial na busca por um encaminhamento da solicitação que permita a liberação rápida dos recursos, imprescindíveis às prefeituras para resolverem os problemas nesse campo.
“Praticamente 90% dos municípios do Acre não receberam esse ano de 2023 as verbas para custeio da Saúde. Os caixas das prefeituras estão operando no vermelho e os prefeitos, desesperados, tendo que se virar para atender às necessidades das populações locais e também às necessidades emergentes, ” declarou.
Em resposta, Padilha expressou compreensão quanto à gravidade da situação e se comprometeu a ajudar na liberação, dentro dos respectivos limites financeiros, de parte do Ministério da Saúde, para agilizar a liberação dos recursos com a celeridade que o assunto requer.
Novo PAC
Na ocasião, o senador também cobrou do ministro uma definição do calendário de implantação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai investir R$ 26,6 bilhões no estado do Acre nos próximos quatro anos em obras estruturantes e essenciais. Citou, como exemplo, a reconstrução da BR 364, a construção da ponte sobre o Rio Juruá, com acesso ao município de Rodrigues Alves; citou também o contorno de Brasiléia, na BR-317, e o prolongamento da ponte sobre o Rio Tarauacá.
Destacou a conclusão do novo Hospital Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), uma luta antiga de sua atuação parlamentar, através da qual já destinou muitos recursos via emendas. Juntou à lista também a construção da nova maternidade de Rio Branco e de novas moradias populares destinadas à população mais carente.
“A construção desse hospital é uma conquista para nosso povo e uma causa a que nos dedicamos há anos, inclusive disponibilizando recursos de emendas. Há tempos me empenho, em parceria com a reitora da Ufac, Guida Aquino, para viabilizar essa importante unidade de Saúde”.
Para o senador, é essencial que o governo federal apresente um calendário para o início das obras.
"Estou sendo constantemente questionado sobre informações, valores, obras e também sobre quando elas serão iniciadas em nosso estado. Pedi ao ministro uma data, dizendo-lhe que precisamos sair do discurso e ir para a prática, pois a população quer algo concreto".
Petecão reiterou, ainda, a necessidade de uma nova rodada de inclusão de novas obras no PAC, o que, segundo o ministro, está previsto para ocorrer agora em outubro. Por fim, o ministro se comprometeu com o senador, comunicando que nas próximas semanas a equipe técnica que cuida das diretrizes do programa se reunirá com o parlamentar para definir os calendários e a inclusão de novas obras no PAC destinadas ao estado do Acre.