No primeiro episódio de 2025 do podcast Conversa Franca, o vereador André Kamai (PT) foi o convidado para um bate-papo sobre política, denúncias e sua atuação na Câmara Municipal de Rio Branco. Durante a conversa, o parlamentar falou sobre uma denúncia que fez ao Ministério Público Estadual do Acre e ao Tribunal de Contas sobre a compra de R$ 4,5 milhões de mosquitos geneticamente modificados para combater a dengue, realizada pela prefeitura de Rio Branco. Ele falou ainda que pretende pedir que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investiguem.
Segundo Kamai, o processo de aquisição ocorreu entre junho e julho de 2024, com dispensa de licitação e pagamento integral do contrato em menos de 38 dias. O vereador explicou que a prefeitura comprou 16.200 caixas de ovos do Aedes Dubain, um mosquito geneticamente modificado fornecido pela empresa Oxitec. A tecnologia consiste na liberação de machos que, ao fecundarem as fêmeas do Aedes aegypti, geram apenas descendentes masculinos, reduzindo a população do mosquito transmissor da dengue.
Apesar da promessa inovadora, Kamai levantou questionamentos sobre como a aquisição foi feita. Ele acredita que faltou transparência da gestão municipal no uso dos recursos públicos para a aquisição dos mosquitos. O vereador questionou ainda as declarações do secretário municipal de saúde, Renan Biths, que justificou a necessidade da compra. “Se essa tecnologia eliminou 95% do vetor, como o secretário de Saúde afirmou, por que o prefeito decretou emergência por surto de dengue? Cadê essa solução que compramos em julho?”, questionou.
Kamai considera que foi elevado o valor do investimento da saúde municipal. Ele destaca que o preço pago pela prefeitura, na época da compra, que consta no site da empresa Oxitec era de R$ 199 por caixa, mas a prefeitura adquiriu cada unidade por R$ 280, uma diferença de R$ 80 por caixa. Além disso, a compra foi intermediada por uma empresa de material de limpeza, que já responde a um processo por superfaturamento em Aparecida de Goiânia pelo mesmo produto.
O vereador também apontou ainda o que ele classifica como incoerência a aquisição ter sido feita em um período sem incidência de dengue, uma vez que a transmissão da doença ocorre no período chuvoso, entre dezembro e março. “Se não havia urgência epidemiológica na época da compra, por que essa pressa para pagar tudo de uma vez?”, indagou Kamai.
O parlamentar acredita que faltou transparência do processo. Segundo Kamai, agentes de endemias e a própria Vigilância Sanitária desconheciam a existência da tecnologia como estratégia de combate à dengue. “Não houve nenhuma campanha de conscientização, ninguém sabia que esses mosquitos foram adquiridos”, afirmou.
Kamai ressalta que o valor investido poderia ter sido utilizado de maneira mais eficiente no enfrentamento à doença. Ele calcula que o montante de recursos seria suficiente para comprar 16 fardamentos completos para cada agente de saúde ou contratar 200 agentes de endemias por quatro meses. “Nossa cidade é pobre. Não podemos gastar R$ 4,5 milhões para testar um projeto piloto enquanto faltam investimentos em ações que já sabemos que funcionam”, criticou.
Diante das suspeitas, o vereador anunciou que levará a denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, pedindo uma investigação mais ampla sobre o caso. “Não estou acusando ninguém, apenas quero que investiguem o que aconteceu”, concluiu.
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