O PL nº 2.341/2019, de autoria da Deputada Mara Rocha (PSDB/AC), foi aprovado por unanimidade na Comissão do Meio Ambiente nessa quarta-feira (06/11).
O Projeto de Lei tenta organizar as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários.
Segundo o relator da matéria na Comissão, Deputado Pinheirinho (PP/MG), “Considerando todas as informações arroladas ao processo, é indiscutível a importância da política proposta para fomentar o desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura no País”.
O Deputado Pinheirinho fez questão de ressaltar a iniciativa de Mara Rocha, que garantiu, no texto do PL, o pagamento, a título de incentivo por serviços ambientais, aos produtores rurais que adotem práticas que contribuam para a manutenção das populações de abelhas: “A medida, com certeza, irá estimular a adoção de boas práticas no cultivo e manejo de abelhas, garantindo a manutenção da biodiversidade através da polinização, o que resultará em benefícios ambientais e também agrícolas”.
A parlamentar tucana esclareceu que o Projeto tem a finalidade de dar maior viabilidade econômica à criação de abelhas mas, também, busca garantir a sobrevivência da agricultura no país. “Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes operários da natureza são avaliados em R$ 54 bilhões por ano. Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha, amêndoas, abacate, morango, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola, entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para desenvolver sua produção”.
“Esse Projeto foi um trabalho em conjunto, feito pela minha assessoria, com a participação dos representantes da Associação Floresta com Abelhas. É inegável que o apoio e a organização ao setor da Apicultura e Miliponicultura auxiliará, de forma direta, a preservação do meio ambiente”, finalizou Mara Rocha.