Depois de liderar os prefeitos do Acre em reunião com a bancada federal em Brasília, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, seguiu para o Rio de Janeiro e nesta terça-feira (4), participa da Plenária de Prefeitas e Prefeitos da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Museu de Arte Moderna (MAM).
O evento, que reuniu gestores de todo o país, discutiu temas estratégicos como as emendas parlamentares, reforma tributária, mobilidade urbana e finanças públicas, além de encaminhar a mensagem dos municípios brasileiros para a COP 30, a conferência climática da ONU que será sediada em Belém.
Na plenária, o prefeito Bocalom foi um dos palestrantes do painel sobre “Tendências e desafios das emendas de vereadores”, ao lado de gestores como Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Dário Saadi (Campinas) e Fernando Marroni (Pelotas).
Durante seu discurso, Bocalom fez um apelo por mudanças na legislação que trata do orçamento impositivo municipal, alertando para a perda de capacidade de investimento dos executivos locais.
“A verdade é que nós, prefeitos, estamos perdendo a capacidade de investimento. Porque você dá aí 1,5% ou 2% da receita corrente líquida do município, como é o meu caso em Rio Branco. É muito dinheiro de investimento, principalmente para cidades médias e pequenas”, afirmou.
“Nós somos eleitos em cima de um plano de governo, mas o legislativo, que era para legislar, está executando. E muitas vezes nem nos perguntam o que é que está no plano de governo”, completou o prefeito.
O gestor defendeu ainda que a FNP leve uma proposta formal a Brasília, buscando rever o modelo das emendas impositivas municipais e restabelecer o equilíbrio entre os poderes locais.
“Precisamos sair daqui com um documento e passar para Brasília, porque tudo tem que mexer lá. Precisamos discutir isso”, declarou Bocalom.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que presidiu a mesa, concordou com o diagnóstico e afirmou que o Brasil precisa recuperar o papel do Poder Executivo nos três níveis de governo.
“Se tem uma coisa que eu acho que o Brasil andou para trás nesses últimos anos, é no enfraquecimento do poder executivo. A gente vive um regime presidencialista, e isso se projeta no federal, estadual e municipal”, disse Paes.
“O desafio é como é que a gente consegue voltar a recuperar o orçamento do poder executivo”, concluiu.
Além do debate sobre as emendas, a plenária tratou de temas como adaptação climática, parcerias institucionais com o BID e o Sebrae, e a implementação da reforma tributária nos municípios.
O vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, também participa do evento. Ele destacou a importância das discussões sobre sustentabilidade e inovação urbana.
“A gente tem ouvido experiências inspiradoras de várias cidades do mundo e pode levar muitas inovações e tecnologias para Rio Branco. A sustentabilidade precisa caminhar junto com o ser humano, e exemplos como o de Medellín, na Colômbia, mostram como a arborização dos bairros melhora a saúde e a segurança das pessoas. É uma ideia que podemos ampliar na nossa capital”, evidenciou Bestene.
A participação de Bocalom reforça a presença do Acre nas discussões nacionais e o protagonismo de Rio Branco dentro da FNP, onde o prefeito ocupa o cargo de vice-presidente de Agronegócio.