A Prefeitura de Rio Branco divulgou uma nota neste domingo (16) a respeito do decreto publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (14) pelo prefeito Tião Bocalom (PP) que suspende as férias de profissionais de Saúde e determina o retorno de 100% dos profissionais ao trabalho. A nota é assinada pela secretária Municipal de Saúde, Sheila Andrade. O assunto gerou questionamentos por parte de vereadores da Capital.
“Preocupada [Prefeitura] com o aumento de casos de Covid-19 e Síndrome Gripal, decidiu convocar todos os servidores da Saúde que estão de férias ou outra licença, a não ser os que estejam doentes ou de licença maternidade. Tal decisão se dá por causa da necessidade de cuidar de vidas. A grande procura pelas Unidades Básicas de Saúde por parte da população com sintomas dessas duas doenças, nos deixa com um sentimento de guerra em defesa de nosso povo e, para isso, precisamos do maior número de soldados possíveis”, diz a nota.
Em outro trecho, Sheila Andrade pontua que: “para esta convocação estamos amparados pela lei 1.794/09 que dispõe sobre o estatuto do servidor público e o princípio da Autotutela administrativa, onde a gestão pode rever seus próprios atos. Por isso, achamos por bem, devido ao aumento brusco dos casos confirmados de doenças infecciosas virais, convocar nosso pessoal apto a agir nessas situações”.
E reforça: “por fim, enfatizamos que toda a atuação pública municipal quando em ocasiões excepcionais, busca sempre a manutenção da saúde pública, o bem-estar comum e o prevalecimento da dignidade da pessoa humana em prol da consciencialização de que nosso maior interesse é o de salvar vidas”.