O juiz Giordane Dourado foi afastado cautelarmente da 9ª Zona Eleitoral por decisão do Pleno do TRE durante sessão nesta sexta-feira (16).
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público Eleitoral enviou ofícios à Presidência e à Corregedoria do Tribunal pedindo que ambos analisassem as providências cabíveis a serem tomadas com relação a fatos que podem apontar possível comprometimento da capacidade subjetiva do Juiz Eleitoral titular da 9ª Zona.
Segundo o MP Eleitoral, é público, inclusive por meio de notícias veiculadas pela mídia local, que a esposa do magistrado trabalha na coordenação da campanha do candidato à prefeitura pelo MDB, Roberto Duarte.
O presidente da OAB/Acre, Erick Venâncio, saiu em defesa do magistrado e disse que ficou "absolutamente pasmo com a decisão de lhe afastar da jurisdição eleitoral, com base em meras conjecturas".
"Já tive fortes embates públicos com o magistrado Giordane Dourado, muitos deles noticiados pela imprensa. Eu sempre em defesa da advocacia; ele sempre em defesa da magistratura. Porém, há coisas que nunca deixei de reconhecer: o seu comprometimento com a jurisdição, sua competência e, principalmente, a sua probidade. É por tudo isso, que absolutamente pasmo com a decisão de lhe afastar da jurisdição eleitoral, com base em meras conjecturas, sem fato concreto que desabone a sua conduta e em via inadequada para questionar a sua imparcialidade, deixo aqui a minha irrestrita solidariedade à sua pessoa."
O senador Sérgio Petecão (PSD) também se posicionou: "Mesmo não tendo nada a ver com essa briga! , só não posso é ser covarde e me calar diante de tanta hipocrisia . Muito estranha essa campanha tentando denegrir a imagem do juiz, DR. GIORDANE. Quer dizer que sua esposa não pode trabalhar no gabinete de um deputado estadual? E os familiares outros juízes , desembargadores , procuradores , promotores , que hoje estão pendurados no governo estadual e no governo municipal. O Que é isso ? É preciso que joguem limpo , o jogo tem que ser claro. Temos que saber quem está por trás dessa armação . Estão querendo é intimidar o juiz. Pronto falei (sic)".