O novo anel viário de Rio Branco, a passarela de Marechal Taumaturgo, a ponte de Xapuri, a duplicação da ponte Brasileia-Epitaciolândia, a ligação do Bujari à Vila do V e a recuperação das rodovias estaduais. Estas são algumas das obras mais impactantes da gestão Gladson Cameli que podem ser prejudicadas se persistir a decisão do STF desta terça-feira, 9, que suspendeu a liberação de recursos das chamadas emendas do relator, que nesta legislatura é o senador do Acre, Márcio Bittar.
“Algumas pessoas estão comemorando esta sentença, torcendo contra e frustrando o sonho do povo que reclama por estas obras há muitos anos. Isso é muito ruim para o Acre. Mas é certo que esta sentença vai ser revogada para podermos atender reivindicações antigas e essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população”, comenta o diretor-presidente do Deracre, Petrônio Antunes.
Trâmites legais
Embora acreditando na flexibilização da sentença do STF, Petrônio informa que existe muita apreensão em meio à cadeia produtiva que envolve o volume de obras ameaçadas. O montante é superior a R$ 1 bilhão. “O Acre foi muito bem contemplado com estas emendas que não são nenhuma novidade. Elas passam pelos mesmos trâmites legais que as outras emendas individuais e de bancada”, explica Petrônio.
De acordo com o presidente, as emendas do relator obedecem ao mesmo rito seguido pelas demais, ou seja, precisam de aprovação do plano de trabalho pelo Ministério; da aprovação do projeto básico pelo órgão ou pela Caixa Econômica Federal e depois pela licitação e ordem de serviço. “Muita gente citou que estas emendas são do orçamento secreto e, por isso, não têm transparência. Isso não é verdade. O STF reconhecerá e a decisão será reformada”, acredita Petrônio.
