Ex-prefeito teve acórdão do TCE reformulado pelos conselheiros. Todas as contas dele, enquanto prefeito, foram aprovadas pelos vereadores.
O presidente do municipal do MDB de Porto Acre, Ruy Coelho, disse que o pré-candidato a prefeito José Maria Rodrigues, o Zé Maria, está apto a disputar as eleições deste ano. Ele frisou que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) foi reformulada em 2019 e aprovada por unanimidade sendo publicado um novo acórdão.
Além disso, Ruy Coelho menciona que a Câmara Municipal de Porto Acre aprovou as contas de Zé Maria, referentes ao exercício do mandato de prefeito, na época. Os vereadores reprovaram o acordão do TCE/AC referente ao exercício financeiro de 2011, justamente a decisão citada anteriormente e que foi reformulada pelos conselheiros.
Ainda de acordo com o presidente do Diretório Municipal, em 2018, todas as prestações de contas referentes ao mandato de Zé Maria foram aprovadas, conforme registrado em ata do dia 28 de novembro de 2018.
“É importante esclarecer que a respeito das contas de governo do ex-prefeito Zé Maria, após a Câmara ter reprovado as contas, o ex-prefeito entrou com pedido de revisão, no qual, o TCE/AC em apreciação e julgamento ao recurso, mudou o seu entendimento anterior, aprovando as contas do exercício de 2009 e 2012, no entanto ainda não foi apreciada pela Câmara de vereadores. No que se refere ao exercício de 2010 e 2011, as prestações de contas já foram apreciadas pela Câmara, que em julgamento aprovou as contas do ex-prefeito do exercício de 2010 e 2011”, diz Ruy Coelho.
Ele acrescenta que “o ex-prefeito Zé Maria, não responde por nenhum processo de improbidade administrativa, e não está inelegível, tanto que nas eleições municipais do ano de 2016, se candidatou normalmente, e teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. Seguimos firme nessa caminhada, com a certeza que a boa política, com respeito ao próximo, irá prevalecer”.