Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro. Executivo desiste de zerar o ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro discute com o Congresso Nacional elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais.
O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes na próxima segunda-feira (27). A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.
No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros de R$ 1.000 , discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis, e ampliar o auxílio para a compra do gás de cozinha.
Para viabilizar a medida, deve ser instituído um estado de emergência , a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado.
O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.
A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel . Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.
Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões com esse fim. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil, que custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.
O governo quer transformar a ampliação do Auxílio Brasil num fato novo para a campanha de Bolsonaro, que está em baixa nas pesquisas para a eleição . A ideia é que o valor comece a ser pago em julho e se estenda até o fim do ano.
O governo avaliou ainda que é mais vantajoso politicamente e economicamente aumentar a transferência de renda diretamente do que compensar os estados. Bolsonaro está em guerra contra os governadores por conta do ICMS dos combustíveis. Tanto o governo quanto os estados foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir o assunto.
A inflação é o principal problema para a campanha de Bolsonaro, na avaliação de integrantes do governo. Por isso, aumentar os valores dos benefícios sociais é visto como uma saída para o presidente.
Além disso, o governo já conseguiu aprovar no Congresso o limite de 17% a 18% para o ICMS dos combustíveis e está trocando o comando da Petrobras para evitar novos aumentos.
A ideia do Planalto é, ainda, turbinar o Auxílio Gás . Criado no ano passado, o benefício é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses. Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A intenção agora é aumentar o número de famílias beneficiadas e também o valor do auxílio. Além disso, o governo deve aumentar a periodicidade do pagamento. A ideia é que os programas durem até o fim do ano.