O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi empossado, nesta terça-feira (22), no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2019 -2021.
A solenidade de posse ocorreu no Edifício-Sede do CNMP e foi presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, reunindo, além de representantes do MP, do governo federal, da magistratura, da advocacia e autoridades militares.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o corregedor-geral, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, bem como membros e servidores do MP acreano, e autoridades do Judiciário, acompanharam a cerimônia realizada em Brasília (DF).
Também estiveram presentes os familiares, entre eles, a mãe do conselheiro empossado, Zenilde D’Albuquerque; a esposa Susye D’Albuquerque; e os filhos Yan Odin e Enzo Gabriel; e sua irmã Janete D’Albuquerque.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto assume uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais. Além dele, mais três conselheiros, de diferentes ramos do MP, foram empossados no colegiado: Rinaldo Reis, Sebastião Caixeta e Silvio Amorim.
Indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), o procurador acreano foi sabatinado no Senado Federal e teve o nome aprovado por maioria absoluta, sendo nomeado no dia 3 de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, citando a primeira santa brasileira canonizada, Santa Dulce dos Pobres, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto agradeceu a indicação de seus colegas, a aprovação dos parlamentares e à família que estava próxima durante todo o processo. Para ele, é necessário corrigir eventuais abusos, sem renunciar, porém, à autonomia do MP.
“Faz-se necessário corrigir rumos, pois jamais podemos compactuar com abusos. Todavia os eventuais abusos devem ser sindicados e corrigidos de modo pontual, não se podendo admitir qualquer cerceamento às prerrogativas dos membros do MP brasileiro, sob pena de desconstrução da ordem democrática e dos valores republicanos”, defendeu.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Reconhecido por onde passou, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ingressou no Ministério Público acreano como promotor de Justiça em 1994. Alçou ao cargo de procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito corregedor-geral no biênio 2003-2004.
No âmbito nacional, elegeu-se vice-presidente e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Por duas vezes, ocupou o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte.
Exerceu ainda o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Acre por dois mandatos e atualmente é procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC.
CNMP
Órgão de controle de natureza constitucional, o CNMP atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do MP brasileiro. Compõe-se de 14 membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.