A Procuradoria Geral de Tarauacá entrou com um pedido de liminar para bloquear mais de R$ 1.533.058,93, em bens do ex-prefeito Rodrigo Damasceno, do ex-secretário de Administração, Dilvo Bareta e dos empresários Gilmar Torres e Lelio Martins, além de penalizá-los por improbidade administrativa.
De acordo com o processo, a Cooperbrasil deu prejuízo ao município quando não pagou os ex-cooperados, que ingressaram com ação contra a Prefeitura. Esta teve inúmeros prejuízos financeiros que precisaram ser pagos, como verbas salariais e rescisões trabalhistas, o que ocasionou numerosos danos aos cofres públicos.
O processo tramita na Comarca de Tarauacá e não corre em segredo de Justiça. Os procuradores do Município dizem que o ex-secretário de administração Dilvo Bareta e o ex-prefeito Rodrigo Damasceno foram omissos quando deixaram de fiscalizar a cooperativa, o que ocasionou prejuízo ao erário público.
Na ação de improbidade, os procuradores pedem a devolução dos valores atualizados, bem como a condenação dos envolvidos e as sanções impostas pela legislação.
Nos fatos apresentados pela Procuradoria, Gilmar Torres e Lelio Martins, responsáveis pela Cooperativa, deixaram de pagar salários aos seus prestadores de serviços, além de não apresentarem qualquer justificativa pelo atraso do pagamento de salários. Todos os representantes da cooperativa sumiram da cidade não prestando nenhum tipo de apoio, diz parte da ação.
“Ocorre que, os sócios da Cooperativa Habitar Brasil sempre se ofuscaram das suas responsabilidades de arcar com os débitos correspondentes à sua atividade empresarial, fato este que se corrobora mediante a extensa relação processual constante Egrégia Justiça Especializada do Trabalho”, diz trecho documento assinado pelo procurador-geral, Everton José Ramos da Frota.
O que dizem os citados
O Notícias da Hora ouviu o empresário Gilmar Torres. Ele disse que “não tem nada a ver” com o citado na ação impetrada pela Procuradoria do Município. Segundo ele, a atitude tem fins políticos, uma vez que ele é pré-candidato a prefeito de Tarauacá.
“Eu fui presidente desta cooperativa há 20 anos atrás, no ano de 2000. De lá para cá, se passaram várias diretorias. Então, é uma ação política, tendo em vista que eles argumentam que eu montei um mercadinho solidário, ou seja, é um mercado que troca lixo por comida, que além disso é um projeto ambiental que favorece as famílias mais carentes. É uma coisa boa para o município, coisa que a prefeitura não faz”, disse o empresário.
Com relação às ações de combate ao novo coronavírus iniciadas por Gilmar, ele disse que todas têm o objetivo social, sem fins políticos, mas como filho natural de Tarauacá. Aproveitou para criticar a Prefeitura, que segundo ele, foi omissa no combate à pandemia.
“A Prefeitura não fez nada na pandemia, a não ser fazer o decreto, né. Mas, não deu máscara, não deu álcool em gel... Então, eu fiz um pouco, eu fiz a minha parte como cidadão. Eu doei as máscaras, álcool gel, coloquei as duas caixas d’água para as pessoas lavarem as mãos na rua, coisa que a prefeitura não fez para ajudar a população. Tudo isso, é questão política porque eles percebem que a gente faz as coisas e a prefeitura não faz. Em relação à cooperativa há 20 anos atrás. O presidente que eles reclamam aí, o Lélio, que é o último presidente. Eu não tenho nada a ver com isso”, reiterou.
O ex-prefeito Rodrigo Damasceno, também citado na ação, disse que “desde o começo da gestão a atual Gestora vem de forma deliberada tentando me prejudicar. Essa é mais uma ação movida por ela. Pelo próprio enredo da ação proposta não cometi nenhuma irregularidade. Todos os pagamentos que realizamos à cooperativa ocorreu a solicitação dos mesmos por parte de cada um dos secretários e sempre com requisição das certidões junto aos órgãos de controle! Nos dois últimos meses de gestão ocorreu problemas da cooperativa junto a Justiça do Trabalho por conta disso o que dispusemos a pagar eles, infelizmente teve que ir direto para essa conta de bloqueio judicial. Infelizmente nesse período de pandemia, de clara desgovernabilidade que atual Gestora vem conduzindo o município ela busca mudar o foco e procura atacar os outros ao invés de tentar resolver os problemas da gestão!”, disse o ex-gestor de Tarauacá.
Rodrigo Damasceno enviou fotos para comprovar sua teoria que a ação contra ele seria um tipo de retaliação pela sua pré-candidatura a prefeito. Nas fotos, Marilete Vitorino aparece ao lado da pré-candidata Néia, que estaria sendo apoiada pelo PSD, partido da atual gestora municipla de Tarauacá
Rodrigo Damasceno não poupou palavras para se defender. Acrescentou que “e sobre dívidas que o município deixou, nem de longe se compara aos dois meses de serviços prestados que não foram pagos por ela e 1 mês de servidores permanentes, além de muitas outras dívidas. Pagamos grande parte da dívida da gestão dela e espero que ela consiga quitar as dívidas que ela mesmo produziu. Bem como, que agora que se avizinha o período eleitoral a turma que tá na administração atual da prefeitura tenha argumentos para pedir votos a sua candidata Néia do deputado Jesus Sérgio e que deixem claro que essa chapa que está sendo formada é a continuação da que está hoje na prefeitura de Tarauacá”.
O ex-gestor destacou também que “não é justo com a população tentar enganar alegando que agora é diferente. São os mesmos e que nunca romperam. Vamos vencer mais essa ação, espero que o mal que a Sra. Dra. Marilete e seu vice Chico Batista (Tio do Deputado Jesus Sérgio) fazem hoje contra mim e com a população de Tarauacá, não se vire contra vocês amanhã. Vamos à luta!”, finalizou.
O Notícias da Hora não conseguiu contato com o ex-secretário de Administração, Dilvo Bareta e o empresário Lelio Martins. Mas, o espaço fica reservado para que ambos apresentem suas versões sobre os fatos.