Em todo ano eleitoral candidatos e partidos políticos se veem envolto de duvidas sobre várias situações que abrangem as eleições. E com o objetivo de esclarecer as dezenas de duvidas, que surgem durante esse período, é que o advogado Kaio Marcellus lança a sua mais nova edição do Manual do Candidato para as Eleições 2022.
O manual, nada mais é do que um guia de orientação voltado para aqueles que participarão de forma direta e indireta do pleito que se avizinha, ou seja, pré-candidatos, políticos, assessores, cabos eleitorais, dirigentes partidários, advogados, publicitários, contadores, tesoureiros e principalmente àqueles interessados em conhecer um pouco mais sobre as regras do direito eleitoral.
O Manual do Candidato é um e-book (livro digital), que, entre outras coisas, apresenta as principais regras do processo eleitoral “de forma simples, lúdica e pedagógica, sem o ‘juridiquês’, facilitando a compreensão do que é permitido e do que é proibido durante todo o decorrer do período de pré-campanha e campanha”.
“No período eleitoral de 2016, lançamos um guia de orientação para candidatos e partidos. Neste ano, lançamos a 3ª edição do Manual do Candidato, que é uma cartilha voltada para todos aqueles que se envolve de forma direta ou indiretamente nesse processo, do que eles precisam saber para que não violem a regra do jogo eleitoral. O manual deste ano é especial porque traz todas as alterações legislativa e que mudaram toda a dinâmica do processo eleitoral, como por exemplo, o termino das coligações partidárias e a criação das federações. Outra mudança importante, é o retorno da propaganda partidária, que deixa a regra do jogo eleitoral completamente diferente da eleição de 2018”, explicou o jurista.
Kaio Marcellus destaca ainda que o manual traz explicações sobre a Emenda Constitucional nº 111, na Lei 14.208/2021, na Lei 14.211, entre outras.
“O Direito Eleitoral é muito complexo porque ele envolve um conjunto de legislação muito espaça, então você tem o código eleitoral, a Lei dos partidos políticos nº 9.096, a Lei eleitoral nº 9.504, entre outras, além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são editadas para orientações normativas, e no meio de todo esse emaranhado os candidatos precisam de uma orientação mais simples, e o Manual do Candidato veio para suprir essa necessidade já no período de pré-campanha”, destacou.
Para quem tiver interesse no Manual do Candidato está disponível no formato de e-book na plataforma hotmart.com (https://go.hotmart.com/D70231601K?dp=1), é só entrar na plataforma, adquiri o e-book e baixa-lo no computador ou smartphone (Android e IOS).