Debaixo de chuva, professores fecharam na manhã desta sexta-feira, 01, a avenida Brasil, acesso à Casa Civil, no centro de Rio Branco, em protesto contra a lei que impede a contratação de profissionais da área em caráter provisório.
Esses professores, mais de cinco mil, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, passaram em um recente concurso do Estado que tem por objetivo contratar de forma temporária profissionais para atuarem em diferentes estabelecimentos de ensino na capital e interior como vinha ocorrendo nos últimos 20 anos. Porém, segundo o sindicato, nos últimos dias de sua gestão, o agora ex-governador Tião Viana abriu o edital, mas impôs esse impedimento.
A lei que veta a contratação de provisórios foi sancionada pelo então governador Binho Marques, em 2009, entretanto nunca foi colocada em prática devido ao caráter emergencial de contratação de professores a cada ano letivo, diz o Sinteac.
"Vejam a humilhação que os professores tem que passar para serem respeitados e que estão mais de dez, quinze anos sendo contratados provisoriamente e agora usam uma lei que impede serem contratados novamente. Senhor governador use o mesmo dispositivo que a Frente Popular usou durante todo seu governo. O Estado precisa destes professores para o ano letivo iniciar", pediu a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento.
Reunião na Casa Civil
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, informou que, depois de muita insistência, foi recebida na manhã desta sexta-feira, ainda durante a manifestação dos professores, pelo Chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerlen Diniz (Progressistas), para tratar sobre o disposto da lei que impede a contratação dos professores provisórios.
"Desde Dezembro que o Sinteac vem insistentemente lutando para retirar este impeditivo da contratação. A PGE no governo do Tião Viana nunca usou esta lei, somente no final de seu mandato que veio utilizar."
Rosana informou ainda que se os professores não forem contratados, o Sinteac vai mover uma Ação Civil Pública
com o objetivo de garantir os direitos dos servidores.