No mês dedicado às mulheres, o deputado Roberto Duarte (MDB) está propondo por meio de um projeto de lei que sejam proibidas as nomeações de pessoas em cargos comissionados na administração direta e indireta do Estado do Acre que tenham condenação por crimes de violência contra a mulher.
"Somos o Estado mais violento em crimes contra a mulher, é essa é uma forma de coibir e punir os agressores, proibindo de assumir qualquer cargo público em qualquer órgão, a Lei Maria da Penha tem que fazer o cidadão agressor refletir sobre seus atos", argumentou o emedebista.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres.
Já o Acre foi o estado com a maior taxa de feminicídio do país em 2018, segundo reportagem do G1. Foram 3,2 assassinatos para cada 100 mil mulheres, conforme um levantamento do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Projeto de lei de Roberto Duarte quer proibir nomeação de pessoas condenadas por violência contra a mulher
Luciano Tavares, do Notícias da Hora