O deputado federal Manuel Marcos (Republicanos) apresentou o projeto de lei Programa de Orientação Psicológica e Social – “Boa Mãe”, que tem como objetivo evitar os maus tratos e abandono dos filhos em idade vulnerável.
O projeto tem por objetivo o atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, optarem por não ficar com seus filhos, com o intuito de que haja por parte destas uma melhor reflexão para a tomada de decisão que considerar a mais correta para a sua realidade, salienta o parlamentar. "A maioria destas mulheres sofrem de depressão pré e pós parto”, ressalta Manuel Marcos.
A proposta assegura que em casos de posterior encaminhamento à adoção haverá uma orientação necessária para as mães ou gestantes de forma correta para os pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção – CNA.