Nas entrelinhas o parlamentar chegou a não descartara abertura de impeachment de ministros do Supremo. “Imagine se aqui no Senado da República, daqui a pouco, começa a proliferar as comissões para fazer impeachment a ministros do Supremo Tribunal Federal. Aonde é que vamos parar? Então, eu rogo a Deus que devolva um pouco de tranquilidade, de equilíbrio àqueles que governam o País e que o Supremo Tribunal Federal, que às vezes se sente ofendido por alguma manifestação, se dê ao decoro”.
O senador Marcio Bittar (MDB) criticou a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou ao governo federal a adoção de medidas para o enfretamento da Covid-19 nas aldeias indígenas isoladas ou em contato recente. Entre as medidas, a criação de uma Sala de Situação para monitorar e elaborar ações de combate à pandemia.
“Pelo andar da carruagem daqui a pouco não vai ser mais necessário eleger prefeitos, governadores e até mesmo o presidente da República, porque o Poder Judiciário continua fazendo o papel de governo e do legislador, senão vejamos, o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou de forma liminar, esse processo liminar tem que ser uma exceção, ele se tornou regra, porque ali é um colegiado, deveria ser tomada a decisão pelos 11. Mas, mais uma vez, um ministro, numa liminar, determinou a criação de um órgão, os componentes desse órgão, o tempo de duração do órgão e o resultado de trabalho. Isso é função do presidente da República, que foi eleito”, disse o senador emedebista.
De acordo com Bittar, o Brasil vive um momento delicado, com a intromissão do Judiciário em assuntos e prerrogativas do presidente da República e dos chefes de Estado, no caso dos governadores. Ele citou como exemplo o Distrito Federal, em que o governador Ibaneis Rocha (MDB) suspendeu um decreto que permitia a reabertura gradual do comércio, após uma decisão judicial determinar a suspensão do decreto de reabertura.
“E, além de tudo, uma coisa que me chama a atenção é: por que escolheu as comunidade indígena? Será que os pobres, as periferias do Norte e do Nordeste... qual a diferença? E esse exemplo ruim se esparrama. Os juízes de primeira instância estão decidindo pelos governadores”, destaca.
Marcio Bittar acrescentou que “daqui a pouco não precisa mais o voto popular. Quando o Judiciário governa ou legisla, ele está traindo o voto popular, que esse sim elegeu, como elegeu o presidente da República Jair Bolsonaro”.