Roberto Duarte e Meire Serafim votaram contrários à manutenção da prisão
Em votação no começo da noite desta quarta-feira (10), em Brasília, os deputados federais votaram pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brasão, atualmente sem partido, do Rio de Janeiro. Ele é suspeito de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco, em 2018, e do motorista dela, Anderson Gomes.
Chiquinho Brazão está preso desde o dia 24 de março deste ano, após uma operação da Polícia Federal. Além dele, foram presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, irmão de Chiquinho Brazão, e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na época dos assassinatos.
Foram 277 votos pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, contra 129 votos pela liberdade do parlamentar. Foram 28 abstenções. Ao todo, 434 parlamentares votaram.
Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Roberto Duarte (Republicanos) votou pela não manutenção da prisão de Brazão. Ele se uniu aos 25 votos contrários à prisão, mas foi derrotado por 39 votos favoráveis ao parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC).
Roberto Duarte justificou seu voto na CCJ. Segundo ele, nenhum parlamentar pode ser preso, senão em prisão em flagrante, fato que não ocorreu com Chiquinho Brazão.
“Estamos tratando aqui de uma prisão preventiva de um deputado federal. A Constituição diz que parlamentares são invioláveis, a não ser em caso de flagrante. Mas não houve flagrante. Eu, como advogado, não posso defender isso”, pontuou.
Sobre Brazão ser culpado, Duarte reforçou que, se comprovado, ele defende que o deputado do Rio de Janeiro “apodreça na cadeia”.
O parlamentar, inclusive, disse que votou a favor do pedido de cassação de Chiquinho por quebra de decoro parlamentar.
Em plenário, os deputados do Acre Gerlen Diniz, Socorro Neri, Zezinho Barbary, todos do Progressistas, e Antonia Lúcia, do Republicanos, votaram pela manutenção da prisão. Já os deputados Meire Serafim e Roberto Duarte votaram contrários à prisão.
Fábio Rueda e Coronel Ulysses, ambos do União Brasil, não declararam votos.
