Conheça as principais conquistas do Governo do Estado do Acre, neste primeiro ano, em benefício da população acreana
A administração do governador Gladson Cameli alcançou, nesta semana, 350 dias marcada pelo maior esforço de recuperação das finanças da história do estado, que há 20 anos foram solapadas pela irresponsabilidade do governo petista, deixando as contas públicas no caos.
O maior sacrífico da história da administração pública estadual no Acre começou pelo esforço de garantir o equilíbrio fiscal, permitindo, por exemplo, que 50% do 13º salário atrasado pelo ex-governador Tião Viana em 2018 fosse liberado aos mais de 40 mil servidores do Estado ainda em julho. A outra metade foi paga no último dia 13 de dezembro.
Na Saúde, o governador entregou o Novo Pronto-Socorro de Rio Branco, uma obra iniciada no governo anterior e que por dez anos ficou parada por incompetência dos gestores do passado.
Na Segurança, 127 novas viaturas foram compradas a um custo de R$ 14 milhões, e a criação do Grupo Especial de Segurança na Fronteira do Acre (Gefron), uma força especial que atuará como braço local para o programa nacional de combate a crimes transfronteiriços. É um dos trunfos do governo local para sufocar a ação do narcotráfico nos corredores da droga nas fronteiras do Acre com a Bolívia e o Peru.
Confira o que foi realizado nas principais pastas em 2019:
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP
Valorização do servidor
Faltava fardamento para a Polícia Militar, além de equipamentos e até combustível para os veículos das forças de segurança no Acre, itens básicos e fundamentais para a garantia do trabalho dos profissionais. O problema foi sanado com a liberação de R$ 2,2 milhões.
Do governo federal, Gladson Cameli conseguiu apoio para a compra de 127 novas viaturas, armamentos e equipamentos para iniciar as ações de monitoramento preventivo que se espalharam por todo o estado. Foram mais de R$ 14 milhões para a aquisição de veículos e para a compra de equipamentos que vão de barcos a caminhonetes 4×4, repassados ao Governo do Estado do Acre pelo Ministério da Justiça. Os equipamentos foram entregues em 18 de novembro, com a presença do ministro de Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro.
O Acre também ficou entre os seis estados brasileiros que conseguiram se habilitar para receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2019, foram liberados para o Acre 9 barcos, 63 motocicletas, dois micro-ônibus, duas vans, 9 carretas de transporte de cargas, 45 veículos leves, 30 caminhonetes 4×4, um veículo aquático para salvamento, 37 caminhonetes para transporte de presos e 9 motores de popa.
O governo recebeu ainda um helicóptero apreendido do tráfico de drogas pela Justiça Federal de São Paulo, e doado para ser usado nas operações de segurança pública no estado. Já a Polícia Rodoviária Federal doou um avião Sêneca, bimotor de prefixo PP-FFZ, com capacidade para até sete passageiros, e que já permite transportar mais pessoas, de forma muito mais rápida, a qualquer região isolada do estado. O Estado conta ainda com os helicópteros Harpia e 1 e Harpia 3 utilizados em transportes de pacientes e atividades de segurança e resgate.
Redução da violência
Com os investimentos estruturais, de profissionais, inteligência e ações, os resultados apareceram: foram mais de duas mil operações deflagradas no estado e, pela primeira vez em cinco anos o número de mortes violentas diminuiu.
Os dados levantados no primeiro semestre apontaram uma redução de 34,91% de homicídios em relação ao mesmo período de 2018, em todo o estado. Em Rio Branco, a redução foi de 27,03 %. O próprio Ministério Público do Estado do Acre apontou dados relevantes na redução de crimes no estado.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESACRE
Novo Pronto-Socorro
Obra que há muito tempo era prometida para a população, a verticalização do Novo Pronto-Socorro de Rio Branco, foi entregue no dia 6 de agosto, data que marcou os 117 anos do início da Revolução Acreana.
Após quase 10 anos de espera, a população finalmente pôde contar com a expansão do Hospital de Urgência e de Emergência de Rio Branco, um compromisso de Gladson Cameli durante a campanha, que era o de abrir o hospital com equipamentos, médicos e a equipe para atender, verdadeiramente, a população.
“O nosso sacrifício não termina aqui. Pelo contrário, ele começa hoje. E as imagens dos corredores cheios de pessoas sofrendo com dores não veremos mais”, destacou o governador na ocasião.
Ao colocar em funcionamento a unidade, promessa feita nos programas eleitorais de 2018 e cumprida em apenas sete meses de mandato, o governo provou que o descaso com a população era um dos fatores pelos quais o governo anterior passou uma década com as obras paralisadas.
Revitalização do hospital de Sena Madureira
Após 111 anos de sua inauguração, o Hospital Estadual João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, será completamente reconstruído e modernizado na gestão Gladson Cameli. A ordem de serviço para reforma do centro cirúrgico e ampliação da unidade foi assinada em novembro e as obras seguem cumprindo o cronograma estabelecido.
Ao todo, são investidos R$ 12,5 milhões na unidade que se tornará referência na regional do Purus, uma das áreas mais populosas do estado. O novo hospital será quatro vezes maior que a estrutura existente. Saindo dos atuais mil metros quadrados de área construída para mais de quatro mil metros quadrados.
UPA de Cruzeiro do Sul
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul foi entregue pelo governador Gladson Cameli no último dia 18 de novembro, com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para muitos servidores da unidade, a primeira UPA do Vale do Juruá simboliza a redenção em suas vidas, pela oportunidade valiosa do primeiro emprego. Aos pacientes, a unidade vai reduzir a espera pelo atendimento.
Aumento no número de transplantes
Em 2019, a Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) já contabiliza 25 transplantes bem-sucedidos de fígado, rim e córnea. O último procedimento cirúrgico foi concluído na madrugada do dia 28 de outubro e é considerado um marco para o governo acreano. Por causa da ingerência da gestão passada, os transplantes de fígado estavam paralisados desde outubro de 2018 por falta de pagamento.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul foi entregue pelo governador Gladson Cameli no último dia 18 de novembro, com a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para muitos servidores da unidade, a primeira UPA do Vale do Juruá simboliza a redenção em suas vidas, pela oportunidade valiosa do primeiro emprego. Aos pacientes, a unidade vai reduzir a espera pelo atendimento.
Aumento no número de transplantes
Em 2019, a Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) já contabiliza 25 transplantes bem-sucedidos de fígado, rim e córnea. O último procedimento cirúrgico foi concluído na madrugada do dia 28 de outubro e é considerado um marco para o governo acreano. Por causa da ingerência da gestão passada, os transplantes de fígado estavam paralisados desde outubro de 2018 por falta de pagamento.
Já em agosto, 142 servidores tiveram seus vencimentos bloqueados, sendo que 49 continuam suspensos por não terem procurado os recursos humanos de suas secretarias, totalizando um montante de R$ 161.066,92 economia para o Estado.
O resultado do mês de setembro foi de 98% da meta alcançada, sendo que 147 servidores tiveram seus vencimentos bloqueados, totalizando R$ 502.566,45. Muitos dos servidores já regularizaram seus cadastros. Outros não compareceram. O mês de outubro teve 95% da meta alcançada. Essa ação favoreceu em muito a organização das secretarias e ocupações dos setores públicos do Estado, bem como o desaparecimento de “fantasmas”.
Para o governo Gladson Cameli, a meta prioritária sempre foi o pagamento dos servidores, prova disso é que durante o ano não houve atrasos, pelo contrário, foi feita antecipação, promovendo tranquilidade para as famílias que têm no Estado sua remuneração mensal. Motivo de alegria para toda a equipe de governo, foi ver a quitação de 100% da dívida aproximada de R$ 70 milhões de 13o salário de 2018 com os servidores públicos estaduais.
Como prometido, após pagar o atrasado 13º do funcionalismo, o governo deu início aos processos de promoção dos servidores concluídos em 2019, um total de 1.678 promoções, colocando a gestão atual, 100% em dias no pleito de 2019. Além disso, foram realizados 400 processos de estágio probatório de diversas categorias e 491 processos de adicionais de titulação, além de 2.266 progressões, concluídos e lançados em folha. Não para por aí.
O Governo, por meio da Secretaria de Planejamento, promoveu a elaboração de cronograma para pagamento das Verbas Rescisórias de mais de 2.000 servidores, totalizando R$ 22 milhões. Desse total, o governo já conseguiu pagar R$ 2 milhões, o equivalente a 546 servidores que não tiveram suas rescisões pagas pelo governo anterior.
Motivo de alegria para toda a equipe de governo foi ver a quitação de 100% da dívida de aproximadamente R$ 70 milhões de 13º salário de 2018 com os servidores públicos estaduais.
A importância do planejamento
O Plano Plurianual (PPA) é a declaração do conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos a serem trilhados para viabilizar as metas previstas. O PPA define as políticas públicas para construir uma cidade, um estado e um país melhor, com base nos compromissos firmados nas eleições.
Segundo Jarbas Anute, secretário adjunto da Seplag, “com esse plano, o Governo do Acre apresentou à sociedade uma nova visão de desenvolvimento econômico e social, que se fundamenta em um estado democrático, com a missão de prover serviços públicos de qualidade, com liberdade para trabalhar e construir um futuro melhor”.
Anute reforça que o PPA do Acre estará em constantes atualizações na expectativa de inserir propostas pautadas com sociedade acreana, prova disso, foi o lançamento do PPA-Online, onde a população pôde dar sugestões para as áreas prioritárias da gestão pública, participando ativamente, deste que é um tema para cada cidadão compreender e cobrar.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – SEFAZ
Saneamento de contas
O anúncio da provisão para o décimo terceiro de 2019, rumo ao equilíbrio de contas, foi uma das grandes sacadas dos técnicos da Secretaria de Fazenda.
Depois de ter fechado com êxito a folha de ativos e inativos, revisto a situação do déficit previdenciário, repassado o duodécimo aos poderes estaduais, além de ter pago diversos outros encargos, a Sefaz começou a provisão para garantir o décimo de 2019, programando também novos gastos com as empresas essenciais. Os recursos para o décimo e para o Pró-Saúde foram retirados 100% do Orçamento Geral do Estado.
A nova administração herdou dívidas que sequer estavam registradas no sistema financeiro do estado. Pendências que não poderiam esperar, como por exemplo, o pagamento do restante do 13º dos servidores.
Para conseguir ajustar a folha e honrar com os salários foi preciso realizar um escalonamento integral de cada mês. Com esse panorama, de caixa praticamente zerado, de dívidas internas e externas altíssimas, foram pagos R$ 62 milhões de contas atrasadas do governo anterior, somente em janeiro, para que os servidores inativos não fossem prejudicados.
Os encargos atrasados foram pagos de imediato, para não gerar juros diários, evitando situações como a do final do ano passado, quando as operações de crédito tiveram atraso de dez dias, gerando um juro de R$ 1,2 milhão.
O mito dos cofres polpudos
A administração estadual desmentiu informações de que teria mais de R$ 1 bilhão em conta, já que o governo passado deixou apenas R$ 8 milhões em caixa. Na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o diagnóstico das finanças do Estado foi mostrado aos parlamentares para que não pairassem dúvidas sobre a desinformação de que o Estado teria R$ 1,23 bilhão sobrando em caixa.
Aos deputados foi mostrado que de R$ 1 bilhão, pelo menos R$ 250 milhões são destinados aos poderes. Além disso, é dele que sai também o valor repassado diretamente ao Fundo da Educação Básica, o Fundeb. Há ainda a fatia do Sistema Único da Saúde, além do que os recursos para operações de crédito, convênios e fundo de competências previdenciários.
Desembolso inesperado de R$ 40 milhões
Um dos maiores revezes na conta do estado se deu em maio, quando a gestão do governador Gladson Cameli teve que desembolsar R$ 41 milhões de um débito de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, de forma inesperada. A dívida, feita por conta da irresponsabilidade dos gestores passados, teve de ser honrada no dia 13 de maio.
O governo reconquistou também o certificado de adimplente junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) após esforços da equipe econômica da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O estado havia sido caracterizado como inadimplente junto ao STN devido, principalmente, a atrasos no pagamento de dívidas com ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em dois momentos, um em 2017 e outro no final de 2018, contraídas ainda na gestão anterior.
O STN reafirmou que as dívidas não precisaram de garantias de honra por parte da União, realçando o Acre a condição de bom pagador. Assim, após a revisão, a STN declarou o Acre adimplente com a União, abrangendo o compromisso de todas as obrigações estabelecidas nos contratos de financiamento e refinanciamento concedidos ao Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEE
Cursos técnicos no interior
Foram oferecidos cursos gratuitos de Informática Básica para 1,5 mil pessoas dos municípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Rio Branco, Senador Guiomard, Acrelândia, Brasileia e Epitaciolândia.
Os cursos são resultados de uma política de ampliação das ações do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) implantada em 2019.
Centro de Matemática, Ciência e Filosofia
Neste primeiro ano da nova gestão, quase 2000 alunos de Rio Branco foram certificados em cursos como Matemática Divertida, Genética Humana, Microbiologia Básica, Astronomia, Robótica no Centro de Matemática, Ciência e Filosofia.
Ampliação do Viver Ciência
O programa Viver Ciência Itinerante, mostra científica que nos anos anteriores se limitava a sete municípios, em 2019 chegou a 18 dos 22 municípios do Acre. Pelo menos 36 mil pessoas passaram pelos eventos que mobilizaram a maioria das escolas do estado.
Cursos de idiomas
O Centro de Estudo de Línguas, em 2019 formou, só em Rio Branco, 1.113 alunos. Foram 112 em Cruzeiro do Sul e 55 em Brasileia e Epitaciolândia. Os estudantes tiveram a oportunidade de aprender uma segunda língua de forma gratuita e com ensino de qualidade.
Mais colégios militares
Em Rio Branco, o bairro Cidade do Povo conta agora com uma nova unidade cívico-militar, a Escola Wilson Barbosa. A secretaria também está cuidando da ampliação dos números de colégios militares no estado. Ainda em 2019, implantou o Colégio Militar Dom Pedro II, em Cruzeiro do Sul, com o Corpo de Bombeiros.
Pré-Enem
Em 2019, a Educação também proporcionou mais oportunidades de capacitação para os estudantes e comunidades. Um exemplo disso foi o Pré-Enem da SEE, que ofereceu a chance para 2,7 mil estudantes se prepararem de forma gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso chegou aos 22 municípios do estado e atendeu 60 escolas rurais e urbanas de Ensino Médio. Ao todo, foram formadas 73 turmas em um trabalho de dedicação que envolveu 280 educadores.
Incentivo ao Esporte
O Departamento de Esportes atuou em frentes de projetos visando atingir os mais diferentes públicos e modalidades. Todas as regionais do estado foram visitadas, onde aconteceram reuniões com as equipes dos núcleos da secretaria, gestores escolares, e professores para a divulgação e apresentação do calendário dos Jogos. Termos de cooperação foram assinados com 19 prefeituras para a realização das fases municipais, entre maio e junho.
Esporte Paralímpico
Determinação, igualdade e coragem são valores dos esportes paralímpicos. No Acre, seus atletas tiveram participação em dez competições nacionais, nas modalidades de atletismo, natação e bocha, obtendo resultados espetaculares, conquistando várias medalhas para o estado e superando recordes nacionais no atletismo, por exemplo.
Em setembro, foi realizado em Rio Branco, o Festival Paralímpico, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), além de visitas às escolas para identificar alunos com deficiência e falar sobre os benefícios dos esportes, objetivando motivá-los a experimentar as modalidades oferecidas.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA
Discurso da ‘florestania’
Um dos maiores desafios do governador Gladson Cameli foi descontruir o discurso ambiental denominado “florestania”, que não passou de uma maquiagem malfeita de uma triste realidade: a floresta que no discurso estava em pé, era invadida e queimada, e as pessoas relegadas a sorte e à esperança de novos tempos.
O que precisa e já está sendo feito na área ambiental, é destravar a máquina pública e dar condições de trabalho para quem quer trabalhar.
“Aproximamos os setores de produção e agronegócio, a articulação nacional com a Secretaria de Patrimônio da União para resolver processos de regularização fundiária e a liberação de licenças ambientais para importantes setores como o madeireiro, a suinocultura e a avicultura. Nosso sonho é colocar meio ambiente e agronegócio caminhando juntos”, ressalta Cameli
Em setembro, foi realizado em Rio Branco, o Festival Paralímpico, em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), além de visitas às escolas para identificar alunos com deficiência e falar sobre os benefícios dos esportes, objetivando motivá-los a experimentar as modalidades oferecidas.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente se viu em um panorama de contas institucionais em desordem, contratos sem lastro, ausência de servidores em áreas estratégicas da instituição, falta de insumos, obras inacabadas e defeituosas, desvio de função em contratos, sobreposição de atividades e recursos em diferentes projetos, além de invasões generalizadas nas florestas públicas
Para colocar em prática o novo modelo de desenvolvimento do Acre, pautado no agronegócio com baixas emissões de carbono, a pasta do Meio Ambiente tem atuado de forma integrada e transversal. O diálogo entre o setor produtivo e o Sistema Estadual de Meio Ambiente tem sido constante para encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e social.
Um longo período de ausência do Estado
Há bem pouco tempo, esses diálogos eram inconcebíveis ou não aconteciam com tomadas de decisões estratégicas. Porém, o novo governo está mostrando que não precisa descumprir as leis para ter o desenvolvimento e a conservação ambiental caminhando juntos.
O trabalho em andamento, promovido pelos técnicos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e formado ainda pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) tem rendido bons frutos.
Muitos foram os problemas encontrados. Contas institucionais em desordem, contratos sem lastro, ausência de servidores em áreas estratégicas da instituição, falta de insumos, obras inacabadas e defeituosas, desvio de função em contratos, sobreposição de atividades e recursos em diferentes projetos, invasões generalizadas nas florestas públicas e outros aspectos preocupantes que não foram reportados no período de transição.
Toda a Secretaria de Meio Ambiente precisou ser readequada, desde seu organograma, até novos fluxos processuais; isso para dar mais celeridade aos processos que tramitam tanto na Sema, como no Imac e Iteracre.