Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou superfaturamento em procedimentos cirúrgicos feitos pela Medtrauma, empresa responsável pelos serviços de ortopedia e traumatologia no maior hospital de urgência e emergência do Acre, o Pronto-Socorro de Rio Branco. A informação faz parte de uma reportagem publicada pelo Fantástico, da Rede Globo, veiculada hoje (18). O superfaturamento pode ter chegado a R$ 9 milhões.
“O nosso trabalho já se completou, de execução de uma série de serviços sem previsão no contrato, superfaturamento na cobrança indevida de procedimentos e também superfaturamento na aquisição de materiais especiais, principalmente ortoses e próteses”, disse o ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Carvalho.
O contrato foi assinado com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre em agosto de 2022, revelou o Fantástico. Porém, em 2021 a empresa foi a ganhadora da dispensa de licitaçao de mais de R$ 13 milhões. Vinicius Carvalho afirmou que “não há sombra de dúvidas de que há recursos federais envolvidos” no contrato feito com dispensa de licitação. A afirmação dada pelo ministro é diferente da concedida pela Sesacre à CGU, que alegou não haver recursos federais no pagamento do contrato.
O relatório apontou ainda possível exercício mercantilista da medicina. Ou seja, a Medtrauma poderia ter interesse de oferecer a prótese que obtivesse maior lucro, uma vez que ela era encarregada de administrar a ala de ortopedia, contratar profissionais e fornecer materiais ortopédicos.
Em resposta, a Medtrauma alegou custos no transporte de produtos ortopédicos de outros centros, como de São Paulo para estados como o Acre, Roraima e o Mato Grosso. “A empresa não tem nada a esconder. Pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta. A maior parte desses fornecedores não estão nos estados em que a Medtrauma presta serviços, então há um custo logístico por exemplo de levar um equipamento de São Paulo para o Acre, que só chega de avião ou de barco”, esquecendo que o transporte para o Acre pode ser rodoviário também, pela BR-364.
Ao Fantástico, a Sesacre disse que a licitação para contratar a Medtrauma seguiu a legislação e que depois que a CGU apontou prática de superfaturamento, intensificou a fiscalização e não encontrou nada que desabone a empresa.