A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a segunda quinzena de fevereiro de 2025, creditado na sexta-feira, 20, para as 22 prefeituras acreanas, registrou uma queda significativa de 27,07% em comparação com o mesmo período de 2024, passando de R$ 9,95 bilhões para R$ 7,26 bilhões.
O decêndio, que tradicionalmente representa cerca de 20% do valor total esperado para o mês, apresentou um valor de R$ 2,69 bilhões, um reflexo da redução nos repasses.
O principal fator que contribuiu para a queda expressiva foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRP), que sofreu uma queda brusca de R$ 5,47 bilhões para R$ 649,59 milhões, impactando diretamente a arrecadação do FPM. No entanto, outros componentes da arrecadação mostraram crescimento, mas não foram suficientes para compensar a perda gerada pelo IRP.
No acumulado de fevereiro, o FPM apresentou um pequeno crescimento de 0,38%, um sinal positivo frente ao desempenho negativo do segundo decêndio. Quando os valores são deflacionados, ajustados pela inflação, o FPM apresenta uma queda real de 3,20% no mês.
No entanto, em comparação com o ano de 2023, o fundo cresceu 4,51% no segundo decêndio, e 1,02% na soma dos dois primeiros decêndios de fevereiro, em termos reais.
Considerando o ano de 2025, o FPM apresenta um crescimento de 3,32% em termos nominais, o que equivale a R$ 1,2 bilhão a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, ao retirar o efeito da inflação, observa-se uma leve queda real de 0,76%. Em comparação com 2023, houve uma expansão de 14,38% em termos nominais e de 5,13% em termos reais.