Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira, 28. O montante totaliza R$ 27.609.616.536,60, um valor significativamente superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 3.863.786.119,34. Esse aumento expressivo, superior a 600%, chama atenção para um cenário que pode mudar a dinâmica dos repasses do FPM nos próximos meses.
A distribuição do valor do FPM segue para as prefeituras de todas as regiões do Brasil, com destaque para os Estados que recebem as maiores parcelas. No Norte, o Pará lidera com R$ 785.964.941,84. No Sul, o Rio Grande do Sul se destaca com R$ 1.741.656.135,99, enquanto no Centro-Oeste, Goiás recebe a maior quantia, R$ 890.210.018,80. No Nordeste, a Bahia é o estado que recebe o maior montante, com R$ 2.211.212.221,80.
No Sudeste, São Paulo é o grande beneficiado, com a maior parcela de todo o país, totalizando R$ 3.402.158.553,03. Municípios como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano, no estado paulista, receberão R$ 14.852.089,14 cada.
Considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse constitucional, composto por 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor destinado a cada município varia conforme a quantidade de habitantes e é atualizado anualmente com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses do FPM são feitos três vezes ao mês, nos dias 10, 20 e 30. Caso a data coincida com finais de semana ou feriados, a transferência ocorre no primeiro dia útil anterior.