A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, em Rio Branco, já tem data para acontecer. Será realizada dia 3 de dezembro, das 8 às 18 horas no Teatro Universitário, localizado na Universidade Federal do Acre (UFAC). O decreto autorizando o evento foi publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo prefeito Tião Bocalom (PL).
O tema deste ano é “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. A iniciativa atende a uma portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Além do tem central a 5ª CMMA têm cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.
O objetivo é elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A Comissão Organizadora será instituída a partir de portaria publicada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala.
“A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela adoção das providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto. A organização, assim como as condições e meios necessários para a realização da 5ª CMMA, será realizada em conjunto com os órgãos e instituições parceiras”, diz trecho do decreto.