O deputado estadual Roberto Duarte MDB) apresentou, nesta terça-feira, 28, requerimento ao Ministério Público Estadual e Federal solicitando que as distribuidoras apresentem o custo do valor cobrado por litro de combustível.
Duarte foi motivado a buscar estas solicitações depois que o presidente da república tornou público, no dia 23 de abril, que o valor da gasolina na refinaria é de R$ 0,91 e do diesel R$ 1,45. Jair Bolsonaro enumerou que os custos incidentes no preço final vendido nos postos de combustíveis dar-se da seguinte forma: ICMS + Cide + PIS /Pasep + Confins + transporte + lucro dos postos + lucro das distribuidoras.
O parlamentar encaminhou, também, à Secretaria Estadual da Fazenda documento pedindo que a cobrança do ICMS dos combustíveis seja feita pelo preço médio e não por estimativa - como é realizado hoje pela Sefaz, uma vez que o Supremo Tribunal Federal - STF já decidiu nesse sentido.
“Historicamente, o Acre paga um dos maiores valores do país no preço dos combustíveis. É importante investigarmos estas alterações destes valores. Será se existe um excesso de tributação na composição do preço da gasolina e do diesel? Qual o lucro real das distribuidoras? Sabemos do peso significativo destes itens na composição de custos das famílias e empresas acreanas”, destacou Roberto Duarte.