O candidato a prefeito de Rio Branco, Roberto Duarte (MDB), afirma que a Vigilância Sanitária do Município encerrou sua reunião deste domingo (1º) por uma "perseguição orquestrada pela prefeitura". Os fiscais usaram como argumento os riscos da aglomeração de pessoas no local da reunião, porém Duarte recorda que no mesmo horário de seu encontro, a prefeita de Rio Branco e candidata à reeleição, Socorro Neri (PSB), e o governador Gladson Cameli comandavam um evento político no Afa Jardim, um salão fechado, com dezenas de pessoas, mas não foram incomodados pela fiscalização.
De acordo com a assessoria de Roberto Duarte, a coordenação do evento do candidato foi notificada pela Vigilância e foi obrigada a encerrar o evento em 30 minutos.
Duarte vê interferência política no ato. "Só não vê quem não quer que estão utilizando a máquina pública para fazer perseguição aos adversários. Mas, queremos saber: cadê a notificação do evento da prefeita Socorro Neri e do Governador Gladson Cameli?", questionou Duarte.
O que diz a Vigilância Sanitária
Em nota, a Vigilância Sanitária do Município afirmou que os servidores que atuam na fiscalização são concursados e especialistas em saúde pública e trabalham de "forma imparcial no exercício do poder a eles atribuído".
Ainda segundo a nota, o evento de Roberto Duarte "não foi cancelado", apenas teve a orientação educativa.
Leia a íntegra da nota
Em decorrência do recente acontecimento envolvendo o corpo de fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária Municipal – DEVISA, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Rio Branco, exposto em redes sociais por supostamente utilizar metodologias diferentes em eventos políticos considerados similares no município de Rio Branco capital do Estado do Acre, esclareceremos que:
1- A atuação da fiscalização é pautada em leis e normas sanitárias e tem como objetivo a manutenção dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos no período da pandemia de Covid-19 com a seriedade que o momento nos impõe.
2- Todo o corpo técnico do Departamento de Vigilância Sanitária é composto por servidores de carreira, concursados e especialistas em Saúde Pública que atuam de forma imparcial no exercício do poder a eles atribuído.
3- A ação ocorrida no ultimo domingo (01/11) compõe um grupo de ações que vem sendo desenvolvidas de maneira rotineira nesse período de campanha eleitoral, onde o Departamento tem recebido inúmeras denúncias de descumprimento dos protocolos de segurança, e no caso especifico, se deu em virtude da constatação de descumprimento do Decreto 488/2020 sendo os responsáveis pelo evento orientados a manterem o distanciamento e demais regras dispostas nos protocolos sanitários.
4- Importante salientar que o evento em questão NÃO FOI CANCELADO, apenas teve a orientação educativa.
Por último ressaltamos que o Departamento de Vigilância Sanitária, seus servidores e a Secretaria Municipal de Saúde continuarão a exercer o seu mister, mesmo a contragosto individual dos que colocam à frente seus interesses, privados e/ou particulares, da incompreensão com os ritos de enfrentamento da pandemia mundial de Covid-19.
Rio Branco, 2 de novembro de 2020.
Félix Araújo, Coordenador de vigilância em saúde.
