A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre se reuniu nesta terça-feira (25) com a presidente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores da Educação (Sinteac), Rosana Nascimento, e equipe para tratar a respeito da principal pauta, que é a reestruturação da tabela para voltar os 10%, reduzidos para 7% em dezembro de 2021.
“O secretário [Aberson Carvalho] está jogando duro para a mídia dizendo que não tem dinheiro, já fez de tudo, fazendo carta aberta, fez reunião com os gestores no dia de ontem dizendo que não tinha de forma nenhuma, mas até o momento ele não mostrou uma proposta para o Sinteac. A gente vem cobrando essa proposta. O dinheiro tem, não tem como errar. O posicionamento dele eu estou entendendo que é por implicância e por birra. A gente vem nesta perspectiva porque os dados orçamentários apresentam. E nós não estamos abrindo mão, porque as condições são favoráveis”, disse Rosana Nascimento ao afirmar que uma greve não está descartada, após a assembleia geral que será realizada amanhã, 26.
O professor Sérgio Roberto, do Sinteac, fez uma apresentação dos dados. Disse que a receita de recursos próprios do Estado, somados ao Fundeb, para a manutenção e desenvolvimento do ensino, em 2023, chegaram a R$ 1.611.049.895,77. Com isso, ele disse que ocorreu um crescimento das receitas, quando comparadas com o valor indicado pelo governo do Estado, de R$ 75.150.350,79.
Ainda na explanação, Sérgio Roberto disse ainda que o governo não considerou os valores do salário da Educação, royalties e programas complementares do FNDE. A soma dessa desconsideração por parte do Executivo estadual chega a R$ 64.897.244,34.
Para o Sinteac, o custo da proposta apresentada, com um crescimento vegetativo de 3,5%, sem incluir os terceirizados, R$ 1.442.672.554,32.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, também participou da reunião. Ele disse que a expectativa de receita para a Educação supera R$ 1,7 bilhão.
“Todas as vezes que sentamos com o Sindicato, já pedi para a anotar umas 25 vezes a referência de R$ 1.750.000.000,00. Essa é a perspectiva de receita que nós vamos chegar. Todo o diálogo com o Sindicato foi muito aberto. Acho que nunca sentaram numa mesa de negociação e receberam a Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue aos três sindicatos. Foi entregue também todas as nossas planilhas de crescimento vegetativo. A nossa folha já daquilo que estava apresentado para a gente chegar a um consenso: a melhoria do salário da Educação, que é o compromisso do governador Gladson Cameli”, disse Carvalho.
A respeito da recomposição da tabela, ele disse que o governo pretende a recomposição de 1% a partir de outubro deste ano, mais 1% em outubro de 2025 e outubro de 2016, mais 1%, totalizando os 10% da tabela.
“Importante esclarecer que não é 1% em si. Quando estamos falando do profissional que está na letra J, estamos falando de 9% somente este ano a partir de outubro, porque é cumulativo e escalonado. É 1% por pulada e por cada pulada que eu dou, eu acrescento mais 1, mais 1 e mais 1, que ao final da tabela chega-se a 9% e no total dos três anos, chegamos a tabela de 27%”, completou.