Para passar a valer na prática, depende agora apenas da aprovação dos senadores o projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada na Câmara no último dia 26.
De acordo com o projeto, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O Brasil registrou 124 mortes maternas de 1 de janeiro a 18 de junho. “São 124 mortes de mulheres grávidas ou puérperas em razão da Covid19, reportadas na base de dados do Ministério da Saúde. Uma tragédia dolorosa que também tem relação com falta ou dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde, colapso do sistema de saúde, níveis gerais de saúde da população, falhas na assistência, além do vírus, em si”, diz a autora da matéria.
A matéria está na Secretaria Legislativa do Senado Federal. Tudo indica que o texto será aprovado sem alterações.