O secretário da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Germano Marino secretário da Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), declarou na tarde desta terça-feira, 18, que o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador João Marcos Luz (PL), que dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+, é um desserviço à população de acreana.
“Já existe legislação federal como o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos. É explicito que o projeto e de cunho racista, quando vem justificar com teor discriminatório a Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Acre, nos adjetivando com situações nunca ocorridas desde 2005 nas edições das Paradas do orgulho LGBTQIA+", disse Marino.
Segundo ele, a AHAC instituição que organiza as Paradas do Orgulho LGBT+ do Acre, nunca realizou nenhuma Parada do Orgulho LGBTQIA+, que viesse expor crianças e adolescentes a situações que o PL menciona.
"Certo é que o Vereador Homofobico, deseja conseguir mídia com essa exposição em ano eleitoral e escolheu a Parada do Orgulho LGBTQIA+ como sua bandeira de luta de seu mandato. O que não trabalhou enquanto vereador, quer agora se aparecer às custas das pessoas LGBTQIA+ em época eleitoral".
Germano concluiu sua fala enfatizando que o parlamentar deveria trabalhar para coibir que estupradores parem de violentar crianças e adolescentes dentro das suas casas, na própria família, incluindo até líderes religiosos. "Importante seria que o vereador viesse estudar e se informar que não e nas Paradas do Orgulho LGBTQIA+ do Acre, que vem acontecendo essas barbáries contra as crianças e adolescentes", frisou o gestor.
O PL foi apresentado nesta manhã na Câmara de Rio Branco. Segundo Luz, a proposta visa proteger os menores de um ambiente considerado inapropriado para sua faixa etária, semelhante à classificação aplicada a shows e bares.
O parlamentar explicou que o projeto busca atender ao Artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em caso de infração, tanto o responsável pelo menor quanto a organização do evento serão penalizados com multa de R$ 10 mil por hora.
Para promover a proposta de classificação etária da Parada LGBTQIA+, o vereador lançou, no começo do mês, a campanha “Deixem Nossas Crianças em Paz”, posicionando o evento como exclusivo para adultos, em razão do consumo de álcool e comportamentos considerados excessivos por alguns participantes.