O secretário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Rennan Biths, esteve na Câmara de Rio Branco nesta quinta-feira, 20, para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo e à população da Capital sobre as ações no combate à dengue e outras arboviroses. O requerimento foi feito pelo vereador Eber Machado (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares.
O secretário destacou a importância de um planejamento estratégico para o uso eficiente dos recursos destinados ao combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue. Ele explicou que a vida útil do material adquirido para o controle da praga é curta, o que exige um cronograma de entrega bem estruturado. “Era necessário, sim, ter um planejamento, um plano de ação preparado para que, à medida que você recepcionasse esse material, já pudesse aplicá-lo ao meio ambiente. E é esse ajuste que estamos realizando agora”, afirmou Biths.
Ele também abordou a eficácia da tecnologia utilizada, mencionando dados de outras regiões do Brasil. “Em Araguaína (TO), o uso dessa tecnologia reduziu praticamente a totalidade da infestação predial. Em Congonhas (SP) e Indaiatuba (SP), observamos índices de até 96% de redução na população do mosquito nas áreas em que foi implementada”, comentou, reforçando a confiança da Semsa na solução proposta.
O secretário também explicou a escolha da empresa responsável pelo fornecimento do material, a Oxtech, que é a única autorizada a produzir a tecnologia no Brasil, conforme certificação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Biths ressaltou que a legislação permite a aquisição sem licitação quando não há concorrência, como ocorreu no caso da compra do material.
Sobre as críticas relacionadas ao prazo de validade do produto, Rennan Biths detalhou que, devido à logística envolvida, parte do material chegou com o prazo de validade vencido. No entanto, a empresa se comprometeu a substituir o material sem custos adicionais para o município, e um novo cronograma de entrega foi pactuado.
"É importante destacar que esse processo tramita desde fevereiro do ano passado e, desde então, estamos ajustando os termos de entrega do material e sua aplicação. O material possui um prazo de validade muito curto, e estamos trabalhando para garantir que a aplicação seja feita da forma mais eficiente possível, sem prejuízo ao erário público", explicou o secretário.
Biths também afirmou que o objetivo de sua presença na Câmara Municipal era esclarecer as dúvidas sobre o processo, desmistificando as polêmicas geradas nas últimas semanas. "Este momento é importante para trazer à tona a verdade sobre o processo e o combate à dengue. As críticas sobre a legalidade dos atos administrativos foram tratadas dentro da conformidade legal e acompanhadas pela Procuradoria Geral do Município", finalizou.
O secretário garantiu que, apesar dos desafios logísticos, as ações de combate à dengue em Rio Branco estão sendo cuidadosamente planejadas para garantir a efetividade da aplicação do material e a proteção da população contra as arboviroses.