Os secretários de Estado e chefes de autarquias entraram na mira dos deputados estaduais nesta semana. A primeira a reclamar da demora no envio de respostas aos requerimentos formulados pelos deputados foi a própria líder do governo, deputada Michelle Melo (PDT). Ao usar a tribuna na última terça-feira (27), a pedetista pediu mais atenção dos secretários.
Já nesta quarta-feira (28), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) também apresentou questão de ordem para fazer a mesma reclamação. “Eu tenho aqui nas minhas mãos, cinco requerimentos de informações, quatro deles do mês de fevereiro aprovado pelo plenário da Aleac, portanto não me pertence mais e sim à Casa, e nenhum deles respondidos”, disse Edvaldo Magalhães que pediu um levantamento de todos os requerimentos apresentados este ano por todos os parlamentares e que ainda não foram respondidos. O pedido foi deferido pelo presidente em exercício, deputado Pedro Longo (PDT), que acrescentou à fala de Edvaldo.
“Essa presidência defere a solicitação no sentido que seja promovido esse levantamento. O próprio governador cobrou dos seus secretários que respondam todos os questionamentos dos deputados. Isso não é favor, é obrigação. É uma obrigação do secretário que está lá. Qualquer do povo que fizer a solicitação tem que ser respondido", disse Longo.
Emerson Jarude foi adiante. Disse que o silêncio do governo diante dos pedidos de informação pode gerar um processo de crime de responsabilidade, “com abertura de um impeachment. É um assunto muito sério esse que o deputado Edvaldo está tratando", pontuou o emedebista.
De acordo com a Constituição Estadual, o governo do Estado tem 20 dias para responder os pedidos de informação. Porém, esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias, entretanto, o gestor precisa apresentar uma justificativa.