O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento pedindo informações acerca das 176 nomeações feitas na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) no período de 17 de março a 14 de julho. O parlamentar levantou a hipótese de que as nomeações obedeceram critérios políticos apenas e não técnicos.
“Percebi que do dia 17 de março até hoje, todos os dias, sem exceção de nenhum dia, ocorreram nomeações na área da Saúde. Seria legítimo e legal se todos fossem para fortalecer a equipe, fossem para fortalecer a equipe técnica. Se assim o fosse era compreensivo, mas eu tenho suspeitas concretas que não foi com esse objetivo na área da Saúde”, disse o parlamentar.
Edvaldo Magalhães questionou, ainda, que as 176 nomeações em substituição, não trazem o mesmo equivalente aos cargos que foram exonerados, que não passaram de 67 cargos. “Todas as nomeações na área da Saúde sempre vieram acompanhadas de um termo “nomeado em substituição”. Ora, se nomeia em substituição, tem que vir o exonerado equivalente. O secretário de Saúde na semana atrasada disse que não tinha como tratar sobre as nomeações por que elas eram encaminhadas pela Casa Civil do governo. Existe aí um espaço cinzento entre aquilo que estabelece a lei no combate a pandemia e as vagas e os espaços existentes”, disse o parlamentar.
Ainda com base no requerimento, o deputado do PCdoB quer saber a lotação destes servidores, a função que desempenham e o valor pago a cada um deles.