José Amarísio diz que todo imbróglio teve inicio quando ele tirou uma Função de Confiança (FC) que Solange Pereira recebia
A presidente do Sindical dos Trabalhadores Fazendários do Estado do Acre (Sinfac), Solange Socorro Pereira da Cruz, conversou com a reportagem do portal Notícias da Hora (NH) na tarde da ultima quarta-feira, 10, onde fez graves denuncias contra o atual secretário de Fazenda José Amarísio Freitas de Souza, entre as quais, perseguição e assedio moral contra os servidores da pasta e dirigentes sindicais.
De acordo com a sindicalista, José Amarísio vem promovendo uma verdadeira cruzada contra os servidores após estes, por meio do sindicato, reivindicarem melhorias salariais e reposição das perdas e assim diminuir a desigualdade de salários. Ainda segundo Solange Pereira, José Amarísio assim que assumiu o comando da Fazenda, após o afastamento de Romulo Grandidier, começou a descumprir os acordo firmados entre a categoria e seu antecessor e diante do protesto dos servidores passou a persegui-los chegando a remanejar alguns deles de função e de setor, como forma de retaliação.
“Tinhamos um entendimento com o secretário Romulo (Grandidier) e a Procuradoria do Estado e estava tudo acertado. O secretário foi afastado e o Amarísio assumiu de forma interina, quando saiu a cautelar e o Grandidier não voltou e o Amarísio assumiu o comando da Sefaz começaram as perseguições, ele começou a perseguir dirigentes sindicais, servidores. Começou a pedir coisas absurda aos servidores, remanejar esses servidores de local de trabalho, não recebia mais o sindicato e tudo que estava acordado ele desfez”, disse a presidente.
Vale ressaltar que a grande maioria dos servidores da Sefaz são contratados antes do ordenamento jurídico, onde não havia a obrigatoriedade de concursos públicos, e por conta disso, segundo declarações da sindicalista, José Amarísio estaria afirmando que os servidores estão irregular e não tem qualificação para o serviço, além de intimidar o sindicato e servidores. Solange Pereira revelou ainda que Amarsísio descumpre uma ordem do governador Gladson Cameli que mandou que os acordos fossem cumpridos.
“Após a reunião com o governador, o secretário Amarísio começa a pedir as minhas fichas de ponto, pois estou afastada pela posse do sindicato, dizendo que eu sou irregular tanto na função como servidora pública, porque entrei sem concurso publico, eu entrei antes do ordenamento jurídico, eu ingressei no concurso publico em maio de 1986, portanto, antes da Constituição Federal de 1988. Ele começa a intimidar o sindicato, a dizer que não quer e que eu não posso ter uma assessoria jurídica como dirigente sindical. Ele fala que somos sem qualificação, que entramos pela janela e que não merecemos estar na Sefaz. Ele não cumpre a ordem do governador”, afirmou Solange, ressaltando ainda que em uma reunião com o secretário chegou a gravar um vídeo afirmando que ia dar publicidade ao assedio moral que estava fazendo contra a sindicalista, pois, em represália, sua remuneração, suas vantagens da Sefaz, adquirida ao longo do serviço publico, foram retiradas, além de está sendo ameaçada de demissão por parte do secretário José Amarísio.
“Ele tirou minha remuneração, tirou minhas vantagens, que eu e todos os servidores públicos da Sefaz temos essa vantagens, em retaliação. Chegou a chamar todos os servidores públicos do estado do Acre que entraram no serviço publico sem concurso de desqualificado. Ele chegou a formalizar um processo para me demitir e demitir todos os servidores da Sefaz que entraram sem concurso publico. Ele promove assedio moral, ele não me respeita enquanto sindicalista, não me respeita como mulher e não me respeita como deficiente visual. Queremos ser respeitados como pessoas, servidores públicos que tanto contribuímos para o desenvolvimento do nosso Estado e queremos fazer valer os nossos direitos”, protestou
Secretário nega perseguição e assedio moral
A reportagem do NH entrou em contato, por telefone, com o secretário de Fazenda, José Amarísio que negou todas as acusações imputadas a ele. De acordo com o gestor, todo imbróglio teve inicio quando este tirou uma Função de Confiança (FC) que Solange Pereira recebia no valor de R$ 2.500,00.
“Ela (Solange Pereira) começou com essas acusações depois que foi retirada uma Função de Confiança FC-11 que ela recebia, mas essa gratificação ele recebia de forma irregular, pois ela não estava exercendo função dentro da Sefaz, e essa gratificação é dada a quem exerce cargo de confiança de chefia ou diretoria, Como existiam servidores que estavam em cargo de chefia e/ou diretoria e não recebia a gratificação nós só fizemos a correção e ela ficou chateada. Tem cerca de 10 anos que ele não exerce suas funções dentro da secretaria, pois está à disposição do sindicato, mas em momento algum houve perseguição e muito menos assedio moral ou qualquer outro tipo de represália como ela está alegando”, esclareceu Amarísio.
Quanto o descumprimento da ordem do governador de que o secretário deveria cumprir os acordos firmados, José Amarísio esclareceu que o governador pede que seja atendida a reivindicações conforme as possibilidades e legalidades.
“O governador, como tem feito para todos os servidores, pede para que seja verificada a situação das reinvindicações e atender dentro das possibilidades econômica e legal do Estado, e assim esta sendo feita e aguardando a publicação do próximo relatório quadrimestral que precisa está abaixo de 46,55 do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para tratar de qualquer situação que envolva evolução em carreira, mudança de PCCR e o processo do sindicato está tramitando de forma legal. A presidente começou a fazer todo esse movimento após eu retirar uma Função de Confiança que ela recebia desde março de 2023, mas ele não exercicia nenhuma função dentro da gestão da Sefaz, então não há nenhuma perseguição, ela até requereu esse direito junto ao Tribunal de Justiça e que foi negado em sessão do Pleno por 11 votos a zero ainda em dezembro. Continuamos ouvindo o sindicato, ouvindo os servidores dentro da possibilidade do que a gente pode fazer, então o dialogo continua aberto, esse é um governo do dialogo e não da perseguição”, explicou o secretário.
Amarísio negou ainda que tenha pedido a demissão da sindicalista e reafirma que não existe motivos para demitir nenhum servidor.
“Que motivos eu teria para demitir essa moça? Nenhum! Não é assim que se demite um servidor. Eu também sou servidor publico, estou secretário e não existe nenhum motivo para que eu faça qualquer tipo de coisa para prejudicar servidor, Eu entrei pela porta da frente e sairei da mesma forma, portanto, o que for legal, o que estiver dentro da legalidade será feito, o que não estiver não será feito”, finalizou.