O presidente do Sindicado das Indústrias de Frigoríficos e Matadouros do Acre (Sindicarnes), Nenê Junqueira, acusa a prefeitura de Tarauacá de dificultar a renovação do alvará de funcionamento do Frigorífico Rios e prejudicar a geração de pelo menos 150 empregos diretos e 450 indiretos.
O Frigorífico Rios pretende inaugurar suas instalações no mesmo espaço onde funcionava o Frigordo, que foi arrendado para a nova empresa, mas enfrenta a barreira imposta pela prefeitura.
“Renovamos agora o laudo dos Bombeiros e estamos tentando agora renovar o alvará municipal. Após essa renovação das duas, aí que a gente vai dar seguimento: tirar licença de renovação do Imac, do Ministério da Agricultura, mas pra gente dar esse andamento precisa ter o Bombeiro e o alvará de prefeitura. Bombeiro já está ok, a prefeitura simplesmente está botando regra que não existe. Ela está exigindo alvará sanitário. Primeiro que lá a indústria é inspeção federal. Não cabe ao Estado e nem ao Município fazer a inspeção dela. Quem faz é o Ministério da Agricultura. Então está dispensado isso. E agora eles estão exigindo a licença de operação do Imac. Só que para licença de operação do Imac precisa do alvará da prefeitura. Como é que eu vou renovar a licença do Imac se eu não tenho o alvará da prefeitura? Não existe isso!”, protesta Nenê Junqueira.
O outro lado
A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Diretora de Tributos, informou que as declarações causam estranheza, já que os responsáveis pelo frigorífico entraram com pedido de alvará somente nesta segunda-feira, 3 de Julho.
Em nota, a prefeitura informou que “no pedido entregue não constavam todos os documentos necessários, assim, como ainda não consta, porquanto, devido às especificidades dos CNAES: abate bovino, abate de suínos, fabricação, sub-preparação de produtos, indispensável o licenciamento ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC)”.
A nota acrescenta: “Além disso, a Prefeitura na manhã desta quarta-feira (05) já encontrava-se com a licença e taxa prontos a serem enviadas, quando, foi detectado a falta do documento supramencionado. Por todo o exposto, é nítido que em nenhum momento a Prefeitura de Tarauacá demorou em atender as demandas do referido frigorífico, pelo contrário, realizou tudo com a máxima agilidade. Todavia, por mais que a Prefeitura procure ajudar, é necessário que o proprietário contribua apresentando todos os documentos necessários. Frisa-se novamente, desde o primeiro contato, foram tomadas todas as medidas necessárias para agilidade da licença em questão (alvará municipal)”.